Novo vazamento atinge mina da Vale em MG após incidente

Extravasamento na mina Viga ocorre um dia depois de vazamento na Mina de Fábrica; MME cobra providências e ANM acompanha os casos

Um novo vazamento de água foi registrado na segunda-feira (26) em uma mina da Vale em Congonhas, na região Central de Minas Gerais. Desta vez, o extravasamento ocorreu na mina Viga, localizada na estrada Esmeril, com registro de escoamento de água para o rio Maranhão, segundo informações da prefeitura e da Defesa Civil. Não houve bloqueio de vias nem comunidades atingidas, e o impacto identificado até o momento é de natureza ambiental.

O episódio ocorreu menos de 24 horas após outro vazamento envolvendo a mineradora no município. No domingo (25), foi registrado o rompimento de uma barreira de contenção de água na Mina de Fábrica, situada a cerca de 22 quilômetros da mina Viga, entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas. No caso mais recente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o extravasamento na mina Viga ocorreu em um sump, estrutura de drenagem, sem caracterização de ruptura, colapso ou comprometimento de barragens ou pilhas de mineração.

De acordo com a ANM, equipes técnicas estão no local acompanhando as ocorrências tanto na mina Viga quanto no Complexo Mina de Fábrica. A agência afirma que, em ambos os casos, não houve registro de bloqueio de vias nem de atingimento de comunidades. As estruturas envolvidas estão sendo verificadas, assim como as medidas adotadas pela empresa, e a apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas caso sejam constatadas irregularidades.

No caso da Mina de Fábrica, o vazamento registrado no domingo envolveu o extravasamento de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. O material ultrapassou o dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração, o que provocou impactos ambientais, mas sem registro de vítimas.

Essa lama atingiu inicialmente áreas da mineradora CSN, causando danos materiais na unidade Pires, localizada em Ouro Preto. Segundo a empresa, foram alagados o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque. Em nota, a CSN informou que todas as suas estruturas de contenção de sedimentos seguem operando normalmente e que acompanha a situação.

Na sequência, o material alcançou o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão, na região central do município. O rio Maranhão é afluente do Paraopeba, curso d’água que também atravessa Brumadinho e foi atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em janeiro de 2019.

Sala de crise

Diante do episódio na Mina de Fábrica, foi montada uma sala de crise com a participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Lobo, afirmou que o elevado nível de turbidez da água pode provocar efeitos prolongados. Segundo ele, a redução da qualidade da água afeta a biodiversidade, diminui oxigenação e luminosidade, contribui para o assoreamento dos rios e amplia o risco de enchentes. O secretário também relatou arraste de árvores, rochas e alterações no curso do rio nas áreas mais próximas ao ponto do rompimento.

Após o vazamento na Mina de Fábrica, a prefeitura de Congonhas aplicou um auto de infração à Vale, passível de conversão em multa. De acordo com o município, embora a estrutura não seja classificada como barragem, sua falha poderia causar graves danos ambientais e sociais, inclusive com risco potencial à vida, em razão da ausência de monitoramento contínuo adequado.

Em nível federal, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o ministro Alexandre Silveira determinou a adoção de providências imediatas ainda durante o retorno de missão oficial à China. Por meio de ofício encaminhado à ANM, o ministro ordenou fiscalização rigorosa de todas as estruturas impactadas, com adoção das medidas necessárias para solução das ocorrências, incluindo eventual interdição das operações, conforme avaliação técnica.

O MME também determinou o acionamento de órgãos ambientais e de defesa civil das esferas federal, estadual e municipal, a apuração de eventuais responsabilidades da empresa e o aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais para que situações semelhantes sejam avaliadas de forma mais célere. O ministério solicitou ainda que a ANM mantenha o MME informado continuamente sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e demais providências adotadas.

Segundo o ministério, foi aberto processo específico para apuração das responsabilidades relacionadas ao episódio na Mina de Fábrica, com previsão de rigor e celeridade na condução das investigações.