Tarcísio quer convencer Governo Lula a manter leilão do Porto de Santos

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai propor ao Governo Lula que dê andamento ao processo de leilão do Porto de Santos. Enquanto ministro de Infraestrutura do atual governo, Tarcísio empenhou esforços para privatizar a Santos Port Authority (SPA), no entanto, o futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já descartou a desestatização. 

Em nota enviada ao BE News, a assessoria de Imprensa de Tarcísio informou que o governador eleito vai propor um diálogo com o Governo Federal a fim de que o leilão seja realizado. “O governador eleito entende que esse é um movimento que representa o renascimento na Baixada Santista, uma vez que vai atrair cerca de R$ 20 bilhões em investimentos privados, com potencial para melhorar a eficiência do porto, gerar milhares de empregos e levar mais desenvolvimento para a região”, diz a nota. 

O edital de privatização da Autoridade Portuária de Santos está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), última etapa do processo antes da realização do certame. As diversas alterações no modelo de concessão à iniciativa privada atrasaram o cronograma e inviabilizou a realização do leilão ainda neste ano. A desestatização do maior ativo portuário da América Latina é a segunda mais visada pelo Governo Bolsonaro no rol de privatizações, após o leilão da Eletrobras. 

No entanto, o futuro ministro de Portos e Aeroportos, em princípio, está convicto quanto a manter a SPA como empresa pública. “A autoridade portuária continuará sendo estatal”, declarou França na quinta-feira (22), logo após o anúncio de sua indicação à pasta pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “O que faremos são concessões de áreas dentro do porto, de terminais privados”, ressaltou. 

França disse ainda que os leilões já realizados não deverão ser revertidos. “Onde já foi feito, a gente respeita. Agora, há situações que não foram homologadas e que vão passar pelo crivo dos técnicos do novo governo”, disse o futuro ministro. “Nós não temos problemas em ter concessões privadas, mas precisamos de alguns controles. Temos de rever isso. Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente possa opinar”, salientou. 

A privatização do Porto de Santos envolve um valor estimado em R$ 18,5 bilhões. O modelo de leilão tem como critério maior valor de outorga, estipulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em R$ 3,015 bilhões. A modelagem estipula R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões seriam destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá, túnel do maciço Zona Leste-Zona Noroeste e Viaduto da Alemoa.