Convênio destina R$ 1,5 milhão para fiscalização marítima no RN

Recursos serão destinados à aquisição de viaturas, embarcações e equipamentos de apoio às ações de inspeção naval

A Marinha do Brasil e o Governo do Rio Grande do Norte assinaram um convênio que destina cerca de R$ 1,5 milhão para reforçar a fiscalização de embarcações turísticas e o controle do tráfego aquaviário no litoral. O acordo tem duração de 48 meses.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) repassará os recursos à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). O investimento permitirá a compra de viaturas, embarcações e equipamentos que expandem a capacidade de inspeção naval nas regiões de maior movimento turístico.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte terá condições de realizar mais inspeções em embarcações que transportam passageiros. As vistorias verificam itens de segurança, habilitação de quem conduz as embarcações e se as condições permitem navegar com tranquilidade. A expectativa é que o reforço dos meios operacionais diminua o número de acidentes no mar.

REGIÕES

As ações do convênio concentram-se principalmente nas Áreas de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) e Bonfim–Guaraíras (APABG). Estas regiões possuem importância ecológica e atraem milhares de turistas ao longo do ano.

A presença da Marinha nessas regiões ajudará a monitorar as atividades náuticas e evitar danos ao meio ambiente, já que os recifes de corais e os manguezais presentes nessas localidades formam ecossistemas frágeis, que exigem cuidados especiais.

O acordo também busca evitar a poluição da água causada por embarcações e apoiar a fiscalização ambiental que o IDEMA conduz.