Estado propõe ZPE para reverter crise do polo industrial de Cubatão

Empresas dos setores químico, petroquímico e de fertilizantes que operam na área chegaram a paralisar operações recentemente

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, apresentou duas propostas do governo estadual para enfrentar a crise que atinge o polo industrial de Cubatão. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito César Nascimento e contou com a presença de integrantes da equipe do secretário e representantes da deputada federal Rosana Valle, na semana passada.

A principal alternativa consiste na criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na área do polo. O modelo permite que empresas instaladas na região produzam exclusivamente para o mercado externo com benefícios fiscais diferenciados. A proposta partiu do governador Tarcísio de Freitas como estratégia para atrair novos investimentos e reverter o processo de esvaziamento industrial do município.

A ZPE funciona como área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados. O regime oferece suspensão ou isenção de tributos sobre importação de equipamentos, matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo. A medida busca aumentar a competitividade das indústrias frente à concorrência internacional e aos produtos importados que chegam ao mercado brasileiro.

PROJETO 50KM

A segunda iniciativa apresentada por Jorge Lima é o Projeto 50 Km, desenvolvido pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP) em parceria com a secretaria estadual. O programa tem como objetivo estimular a concentração de fornecedores em um raio de até 50 quilômetros de grandes empresas instaladas na região.

A ideia busca criar uma cadeia produtiva regional integrada. A proximidade entre fornecedores e indústrias âncora reduz custos logísticos, diminui prazos de entrega e facilita a comunicação entre as empresas. O modelo também favorece a geração de empregos locais e fortalece a economia regional.

O secretário Jorge Lima afirmou que o governador determinou a visita após receber informações sobre a situação do município. Segundo ele, a ordem foi clara: ouvir as demandas locais e encontrar medidas efetivas para ajudar a cidade. O secretário disse que as informações colhidas na reunião serão levadas diretamente a Tarcísio de Freitas.

CRISE

Durante o encontro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento, apresentou dados sobre a crise que atinge o polo industrial da cidade. Empresas dos setores químico, petroquímico e de fertilizantes fecharam ou paralisaram operações recentemente. O cenário provocou demissões e redução estimada em R$ 200 milhões na arrecadação municipal. Em menos de um ano, unidades importantes encerraram atividades na cidade.

César Nascimento classificou a situação como reflexo de problemas que afetam toda a indústria brasileira. Segundo ele, a perda de competitividade, a carga tributária elevada e a concorrência de produtos importados contribuem para o quadro atual. O prefeito ainda defendeu a necessidade de ação conjunta entre os três níveis de governo e solicitou revisão da política tributária e estímulos à produção nacional.

Segundo o órgão municipal, novos encontros entre estado, prefeitura e representantes da indústria local acontecerão para dar andamento às propostas da ZPE e do Projeto 50 Km. O prefeito César Nascimento encerrou a reunião reforçando que a administração municipal segue mobilizada em diálogo com os governos estadual e federal, além de entidades representativas do setor produtivo e dos trabalhadores.