Governo anuncia R$ 2 bi para indústria e reforça apoio ao polo de Cubatão

Pacote amplia benefícios fiscais, prevê ações contra concorrência desleal e busca preservar empregos

O governo federal anunciou um pacote de R$ 2 bilhões em incentivos fiscais para empresas químicas do país, medida que deve beneficiar diretamente as indústrias instaladas em Cubatão, um dos principais polos do setor no Brasil. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante reunião com deputados, vereadores do município, representantes de sindicatos e de empresas da indústria química.

Segundo Alckmin, os recursos serão destinados ao Regime Especial da Indústria Química, que teve o orçamento ampliado de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. “Isso é importante porque estimula a manutenção dos empregos e o crescimento e a competitividade da indústria química, que é uma indústria estratégica”, afirmou o vice-presidente.

Além da ampliação dos incentivos, o governo também anunciou o reforço de medidas de defesa comercial para combater a concorrência desleal no setor. Alckmin destacou que o país não pode aceitar práticas como o dumping, quando produtos estrangeiros entram no mercado nacional com preços abaixo do custo. “Nós não podemos aceitar dumping. Hoje estamos com 17 processos de antidumping em curso, uma defesa comercial legítima, prevista na Organização Mundial do Comércio”, disse.

O anúncio ocorre em um momento delicado para a indústria química em Cubatão. Em 2025, duas empresas que atuavam há décadas no município encerraram suas atividades. O polo industrial da cidade reúne cerca de 25 grandes empresas e é referência nacional nos setores de petroquímica, siderurgia, química e fertilizantes. A proximidade com o Porto de Santos e o Sistema Anchieta-Imigrantes confere ao município um papel estratégico na economia do Estado de São Paulo e do Brasil.

De acordo com o sindicato que representa as empresas do setor, a alta competitividade com companhias internacionais agravou a crise das indústrias nacionais. Ao longo de 25 anos, mais de 7 mil postos de trabalho foram perdidos nas empresas instaladas em Cubatão, o que reforça a preocupação com a preservação do emprego e da atividade industrial na região.

Como parte das ações de médio e longo prazo para estimular o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.294, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A iniciativa prevê incentivos fiscais superiores a R$ 10 bilhões, com investimentos programados entre janeiro de 2027 e dezembro de 2031.

O prefeito de Cubatão, Cesar Nascimento, comemorou os anúncios e destacou a importância da articulação institucional. “Precisamos da união de todos neste momento”, afirmou. Já o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, da Baixada Santista, que articulou a reunião com o vice-presidente, ressaltou o foco na preservação dos postos de trabalho. “Estamos lutando pela indústria química do Brasil e pelo polo de Cubatão, especialmente pela preservação dos empregos para o povo da cidade”, declarou.