Divergência no governo pode adiar leilão do megaterminal de Santos

Lula busca viabilizar participação de armadores no leilão, mas ministério sugere seguir com restrição, de acordo com o TCU

O leilão do Tecon 10, terminal de contêineres no Porto de Santos, pode enfrentar atrasos por divergências dentro do governo federal. O presidente Lula (PT), a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) discutem qual formato adotar para o certame.

Na última segunda-feira (02), Lula reuniu o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto. O presidente busca viabilizar a participação de armadores chineses no leilão, o que contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já Costa Filho defende seguir a ideia do TCU de realizar o certame em duas etapas, excluindo todos os armadores na primeira fase. Por outro lado, a Casa Civil pressiona por total liberdade na participação das empresas, sem restrições.

CRONOGRAMA

O prazo para o leilão segue sendo empurrado. Após perder a data do fim de 2024, o Ministério de Portos marcou para março deste ano, depois abril. Agora, a data pode ir para maio. Essa indefinição impede a publicação do edital.

Se houver um novo adiamento postergando para maio ou meses depois, o evento pode ocorrer sob o comando de outro ministro. Costa Filho deixará o cargo no dia 02 de abril para disputar o Senado por Pernambuco.

IMPASSE

A Antaq tinha proposto ao TCU o leilão em duas fases, vetando apenas armadores que já operam terminais em Santos: a francesa CMA CGM, a dinamarquesa Maersk e a suíça MSC. O ministro Bruno Dantas, relator vencedor no Tribunal, ampliou a restrição para todos os armadores na primeira etapa.

O parecer do TCU, porém, considerou que a proposta da Antaq permanece válida e pode ser aplicada. Como o ativo atrai forte interesse, a expectativa é que não haja segunda etapa.

A armadora chinesa Cosco, que planejava oferta conjunta com a China Merchant Ports, pediu revisão do acórdão ao TCU e apresentou reclamação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). As duas companhias pertencem ao governo chinês. A União Europeia também questionou o governo brasileiro sobre as restrições, tentando favorecer armadores do continente.

Consequentemente, a discussão dividiu o governo. Enquanto a Antaq e Ministério de Portos apoiam as restrições, a Casa Civil defende liberdade total.

PROJETO

O megaterminal ocupará área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em Santos. O projeto prevê movimentação de contêineres e carga solta, com quatro berços de atracação. O investimento nos 25 anos de concessão pode atingir R$ 40 bilhões. O vencedor paga pela outorga e ganha o direito de construir e operar o terminal.