Governo espera publicar edital do Tecon Santos 10 no pós-carnaval

Expectativa é que o edital seja publicado nos primeiros dias de março, após reunião pós-Carnaval com o presidente Lula e alinhamento com TCU e Antaq 

O leilão do Tecon Santos 10 deve ocorrer em maio, segundo confirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho nesta semana, após evento no Palácio do Planalto. A expectativa é que o edital seja publicado nos primeiros dias de março, após reunião pós-Carnaval com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alinhamento final com o Tribunal de Contas da União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.”Lançando o edital em março, a nossa expectativa é que o leilão seja lá em maio, batendo o martelo.” disse.

A modelagem do terminal considerado estratégico para a ampliação da capacidade do Porto de Santos se arrasta há mais de uma década. O ministro classificou o certame como “o maior leilão da história do setor portuário brasileiro” e afirmou que o projeto ficou 12 anos em debate, atravessando diferentes governos.

Hoje, o Porto de Santos movimenta cerca de 6,5 milhões de TEUs por ano. Com o Tecon Santos 10, a previsão é ampliar a capacidade em mais 3,5 milhões de TEUs, praticamente dobrando o volume de contêineres operados no maior complexo portuário do país. A avaliação do ministério é que a expansão é essencial diante do crescimento do agronegócio, da mineração e das exportações brasileiras, que vêm batendo recordes sucessivos.

Segundo Costa Filho, há entre oito e dez grupos com “poder de fogo” interessados no leilão, incluindo empresas brasileiras, fundos árabes, grupos americanos e asiáticos. O ministro afirmou que o governo tem feito rodadas de conversas com investidores e embaixadas para ampliar a competição. Ele também citou o ambiente geopolítico como fator favorável, mencionando o diálogo entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como sinalização positiva para a retomada do interesse de investidores norte-americanos no país.

O encaminhamento final deve ser apresentado pelo ministério nos próximos dias. “Eu quero ampliar cada vez mais essa discussão para que a gente possa na próxima semana pós-carnaval, apresentar o nosso encaminhamento. Porque hoje nós temos dois caminhos a seguir. O caminho do TCU, que proíbe a participação de armadores incubentes e tem a posição da ANTAQ que proíbe só a participação no primeiro momento dos incubentes.” disse.

Pacote de aeroportos e Galeão

Durante o mesmo evento, o ministro confirmou que o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão está mantido para 30 de março, com quatro a cinco grupos interessados, entre concessionárias, fundos e operadores internacionais. O certame ocorre após acordo construído com o TCU e a Agência Nacional de Aviação Civil.

Costa Filho também anunciou um pacote de R$ 5,7 bilhões em investimentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aeroportos operados pela ANA Aeroportos, dentro de um montante que pode ultrapassar R$ 9 bilhões ao longo da concessão. Parte relevante dos recursos será destinada ao Aeroporto de Congonhas, com obras de requalificação, mobilidade e ampliação de terminais.

“A gente sabe a importância que tem o Aeroporto de Congonhas, sobretudo para o turismo de negócio e a gente espera que agora com esse investimento de mais de 2 bilhões e meio de reais no Aeroporto de Congonhas, a gente possa ter efetivamente um aeroporto de excelência com muito mais qualidade no atendimento, onde a gente vai ter mais segurança no aeroporto, vai ter novas operações de terminais de cargas Teremos novas operações em terminais.” ressaltou Silvio.

O ministro afirmou que a pasta trabalha com uma carteira ampla de concessões para 2026, somando portos e aeroportos, e destacou que a B3 já opera com agenda cheia de leilões de infraestrutura.

Saída do ministério

Silvio Costa Filho confirmou que pretende deixar o ministério até 2 de abril para disputar o Senado por Pernambuco em 2026. Segundo ele, o presidente Lula já sinalizou preferência por manter um nome da atual equipe na sucessão, garantindo continuidade aos projetos em andamento.

Embora a saída ainda dependa de articulação partidária e decisão formal do presidente, o ministro afirmou que a meta é assegurar a realização dos leilões já previstos, incluindo o Tecon Santos 10, mesmo após sua saída da pasta.