Governo inclui 18 blocos do pré-sal na Oferta Permanente de Partilha

Com a decisão, rodada poderá reunir 26 áreas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, com estimativa de até R$ 3,2 bilhões em bônus e R$ 1,6 trilhão em arrecadação

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informaram na quarta-feira, 11, que foi assinada a manifestação conjunta para inclusão de 18 novos blocos no pré-sal na Oferta Permanente de Partilha (OPP). A inclusão de áreas profundas e ultraprofundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo vai viabilizar o maior leilão da história da modalidade, segundo o governo federal.

A decisão autoriza a inclusão de 18 novos blocos, que se somam aos oito já previstos em edital, viabilizando uma rodada inédita com 26 blocos.

A estimativa é de até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos e cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.

Em nota, o MME destaca que a decisão com repercussão imediata “amplia significativamente o número de áreas disponíveis para exploração com impacto esperado direto sobre a economia, com geração de receitas públicas, atração de investimentos de longo prazo e fortalecimento da cadeia produtiva de óleo e gás”.

A Oferta Permanente é, no momento, o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Há duas modalidades: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Em ambos, os ciclos têm início quando uma ou mais empresas inscritas para participar do processo manifestam interesse nos blocos em oferta.