Debêntures e o novo ciclo da infraestrutura
O anúncio de um robusto aporte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a modernização aeroportuária nacional, na semana passada, trouxe à luz não apenas a promessa de novos terminais e pistas, mas a consolidação de uma engenharia financeira que está redesenhando o Estado brasileiro. Ao defender a manutenção das debêntures incentivadas como o “coração” do financiamento de longo prazo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, aponta para uma maturidade necessária: o Brasil descobriu como mobilizar o mercado de capitais para construir o que o orçamento público, sozinho, dificilmente alcançaria.
As debêntures incentivadas deixaram de ser um mecanismo acessório para se tornar o principal instrumento de captação de recursos no País. Ao oferecer benefícios fiscais aos investidores que financiam obras de infraestrutura, esses títulos criam uma simbiose perfeita entre o apetite do setor privado e as necessidades de desenvolvimento da Nação. A prova da eficácia desse modelo está na transição do próprio BNDES, que hoje opera 85% de suas transações sem qualquer subsídio. É o fim da era do “dinheiro fácil” do Tesouro e o início da era da eficiência regulatória.
A inovação apresentada no recente plano para aeroportos — com a subscrição de R$ 4,24 bilhões em debêntures pelo BNDES em parceria com o setor privado — revela a sofisticação da estratégia. Ao utilizar debêntures “faseadas”, o financiamento ganha a flexibilidade necessária para atravessar décadas. Essa estrutura permite que grandes projetos, com horizontes de 24 anos, ajustem-se às oscilações da política monetária e aproveitem momentos de melhora no ambiente macroeconômico, como o atual ciclo de queda de desemprego e aumento da renda.
É imperativo que o Poder Público mantenha e proteja esse instrumento. Em um cenário onde quase metade dos investimentos em infraestrutura já advém do crédito privado, qualquer retrocesso na segurança jurídica ou nos incentivos fiscais das debêntures seria o mesmo que paralisar os canteiros de obras de norte a sul. O “superciclo de expansão” mencionado pelo Governo só será sustentável se o mercado de capitais continuar enxergando na infraestrutura brasileira um porto seguro para o investimento.
O Brasil não precisa mais escolher entre o Estado e o mercado para crescer; precisa, sim, de inteligência para integrá-los. As debêntures incentivadas são a ponte que une a poupança do investidor à necessidade de transporte, energia e logística do cidadão. Defender esse mecanismo é defender um país que planeja o futuro com os pés no chão e os olhos na competitividade global. A infraestrutura brasileira finalmente decolou, e as debêntures são o combustível que garante que esse voo não será interrompido.
