Câmara apresenta proposta de “mapa do caminho” para transição energética

Texto em elaboração prioriza biocombustíveis, ficará aberto a sugestões até março e será levado ao Conselho Nacional de Política Energética

A Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou durante um seminário do colegiado realizado na quarta-feira (26) as ações em curso no Brasil e no mundo para a construção do chamado “mapa do caminho”, que são as alternativas graduais da substituição de combustíveis fósseis, como o petróleo, carvão e gás natural, pelas fontes de missão menos poluentes. Os biocombustíveis tiveram destaque.

O presidente da comissão especial e coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis no Congresso Nacional, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um esboço de projeto de lei do “mapa do caminho”. O texto ficará aberto a sugestões da população na página da comissão na internet, até 3 de março. O lançamento da proposta consolidada está previsto para o dia 9 de março, durante evento em São Paulo.

Arnaldo Jardim ressaltou que a transição e a afirmação do mapa do caminho precisam ser feitas em harmonia com o que é uma realidade dos combustíveis fósseis.

“Não nos anima, portanto, uma pregação simplesmente de que nós revogaremos ou cancelaremos isso do dia para a noite”, disse ele, que enfatizou a contribuição do Congresso Nacional para o tema tendo em vista a aprovação das Leis dos Biocombustíveis, do Hidrogênio Verde e dos Combustíveis do Futuro.

“Nós temos regras institucionais que o Parlamento teve um papel de liderança muito grande. Nós criamos o RenovaBio, que está produzindo resultados. Depois, nós votamos o Combustível do Futuro, que já fez a mistura do etanol de 27% para 30%, do biodiesel, estava em 10% e foi para 13%, depois, nós fomos para 15%, e vamos continuar evoluindo. No gás, não tinha nada misturado, e agora vai ter biogás e biometano, começa já num percentual esse ano, e vai crescendo. Querosene de aviação é uma das grandes causas de poluição, e agora vai começar a misturar o combustível sustentável de aviação”, exemplificou Arnaldo Jardim.

Oportunidades e proposta

Já o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), citou as oportunidades econômicas que se abrem para o Brasil e anunciou a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição para reconhecer o biocombustível como patrimônio nacional.

“A matriz que transforma o Brasil num país agroambiental com selo verde é, com certeza, o biocombustível. Se nós tivermos segurança jurídica e previsibilidade, uma demanda acima da nossa capacidade produtiva nos permite fazer o planejamento de investimento de curto, médio e longo prazo”, afirmou Alceu, que acrescentou: “A plataforma de biocombustível, nossas indústrias, nossa pesquisa, tecnologia, inovação, a nossa condição de solo, de sol, de terra, de manejo… Nós temos tudo pra fazer isto. Não há nenhum outro setor do Brasil que tem um grau de tamanha capacidade dinâmica de ampliar sua produção de acordo com a demanda com biocombustível”.

A Casa Civil e ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda também preparam o “mapa do caminho nacional”, que será apresentado em breve no Conselho Nacional de Política Energética. Ainda durante o seminário, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, anunciou que, nesta semana, será publicado um chamado para que todos os países e entidades inscritos na Convenção do Clima enviem sugestões, que serão consolidadas até a COP31.

“Há países que são produtores de petróleo, há países que são consumidores, tem países que dependem em 90% de petróleo no seu comércio, há países que não dependem de petróleo ou de carvão ou de gás. Ou seja, cada país vai ter caminhos diferentes e nós vamos procurar preparar esse mapa do caminho com muitas discussões técnicas”, afirmou o embaixador.