APS prorroga descontos tarifários para navios verdes

Desconto é aplicado para embarcações que emitem menos gases poluentes; prorrogação será por 120 dias 

A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou nesta sexta-feira (6) a prorrogação, por mais 120 dias, dos descontos aplicados aos chamados navios verdes, que emitem menos poluentes. Os descontos tarifários para estas embarcações ocorrem desde 2023, segundo a companhia que administra o Porto de Santos (SP).

Os descontos são dados para embarcações com cadastro e pontuação/score positivo no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), da Organização Marítima Mundial (IMO, na sigla em inglês), e podem chegar a 15%. Aplicam-se ao uso das infraestruturas de acesso aquaviário, cobradas por tonelagem de porte bruto da embarcação.

Desde 2023, o desconto tarifário ofertado a navios e terminais que adotam práticas sustentáveis é superior ao valor de R$ 40,6 milhões. São receitas de que a APS abre mão de arrecadar para incentivar a adequação a exigências globais. Trata-se também de incentivar a vinda de novos navios uma vez que a frota passa por renovação incorporando novas embarcações sustentáveis.

A aplicação de descontos para navios mais eficientes a nível ambiental é uma das medidas da APS no combate ao risco climático nos últimos anos, com a missão de liderar a transição energética no setor aquaviário nacional.

O setor marítimo responde por 80% do comércio mundial e 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), segundo dados da IMO, tornando a transformação dos portos crítica para o cumprimento das metas do Acordo de Paris (tratado internacional adotado em 2015 para reduzir emissões de GEE no sentido de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais).

Iniciativas

A atual gestão do Porto de Santos vem trabalhando em acordos e iniciativas voltadas para a descarbonização do setor portuário. Como por exemplo, no ano passado, a APS firmou contrato com a Fundação Valenciaport, da Espanha, para a elaboração de um Plano de Descarbonização e de um Plano Diretor Energético (PDE) para o complexo portuário santista. O contrato prevê a entrega dos estudos no prazo de 22 meses.

O Plano de Descarbonização tem como objetivo traçar diretrizes e metas para descarbonizar as operações de todo o complexo portuário da Baixada Santista – o que inclui as atividades tanto da APS como dos terminais portuários, dos navios que operam no Porto e dos modais de transporte ferroviário e rodoviário. O PDE, por sua vez, vai traçar diretrizes e ações para que o Porto de Santos possa transacionar da energia oriunda de combustíveis fósseis, altamente emissora de CO2, para fontes de energia cada vez mais limpas.

Desde 2024, o Porto de Santos também desenvolve um projeto pioneiro de eletrificação do cais. A energia limpa e renovável gerada pela Usina Hidrelétrica de Itatinga abastece os cerca de 20 rebocadores que operam no local. Negociações em andamento visam ampliar o fornecimento. A repotencialização da usina, em fase de estudos, pretende elevar a capacidade de geração, incluindo a produção de hidrogênio verde. A planta, que hoje já atende boa parte da demanda energética da APS, poderá abastecer diretamente parcela significativa das operações portuárias.

Escalas frequentes

A APS anunciou que, a partir de 11 de março, valerá descontos para uso da infraestrutura aquaviária para navios com escalas frequentes no Porto de Santos, o que incentiva a cabotagem. O desconto vai de 25%, para navios de longo curso que atraquem quatro vezes em Santos, podendo chegar a 65% para embarcações que tiverem 48 ou mais escalas no complexo santista, considerando período de 12 meses.