Estudos sobre concessões de hidrovias na Amazônia seguem, diz ministro

Declaração foi feita durante Seminário Pianc Brasil, que ocorre hoje (10), no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que os estudos sobre concessões de hidrovias na Amazônia continuam em andamento, mesmo após a revogação do decreto que previa a inclusão de alguns desses projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A declaração foi feita durante o I Seminário Pianc Brasil – Diálogo Técnico: Diretrizes Globais e Desafios Nacionais – Impacto em Portos e Hidrovias, realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o ministro, a decisão do governo federal de revogar o decreto não interrompeu os trabalhos conduzidos pela Secretaria Nacional de Hidrovias, que segue responsável pelos estudos técnicos relacionados aos projetos. O decreto revogado pelo governo previa a realização de análises técnicas, ambientais e logísticas para avaliar a concessão à iniciativa privada de hidrovias em rios da região amazônica, incluindo o Tapajós, o Madeira e o Tocantins. A medida acabou sendo anulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o aumento das pressões políticas e de mobilizações de entidades civis e comunidades tradicionais contrárias aos projetos.

A resistência aos projetos ganhou força principalmente na região amazônica. Em fevereiro, indígenas organizaram protestos contra o decreto e chegaram a ocupar o escritório da multinacional do agronegócio Cargill no Porto de Santarém (PA), às margens do rio Tapajós. Também houve manifestações em São Paulo e em Brasília, onde um grupo de indígenas chegou a manter um acampamento na capital federal.

Diante da escalada das mobilizações, o governo decidiu revogar o decreto que autorizava os estudos para inclusão das hidrovias no PPI. A avaliação no governo foi de que o ambiente de tensão e o risco de novos confrontos exigiam a suspensão da medida.

O governo federal também decidiu adiar para 2027 a maior parte dos leilões das primeiras concessões de hidrovias do país, o que representa atraso de até dois anos em relação ao cronograma inicialmente previsto. Entre os projetos afetados está a concessão da hidrovia do rio Madeira, considerada uma das mais avançadas da carteira da pasta. Na melhor das hipóteses, a expectativa do governo é que ainda neste ano sejam enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) os editais dessas concessões para análise. As datas efetivas dos leilões, no entanto, permanecem indefinidas.