Marinha apreende 108 embarcações em operação no Estado de SP

“Navegue Seguro” fiscalizou praias, rios, represas e lagos em 151 municípios de São Paulo entre dezembro e março com 205 militares

A Marinha do Brasil (MB) abordou 4.757 embarcações, notificou 539 e apreendeu 108 por infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário durante a Operação Navegue Seguro 2025/2026, realizada entre 17 de dezembro de 2025 e 11 de março de 2026. Os números foram divulgados pela Capitania dos Portos de São Paulo.

A operação empregou 205 militares, 13 embarcações e nove viaturas da Marinha. Segundo a corporação, as ações de fiscalização alcançaram praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e interior do estado de São Paulo, cobrindo 151 municípios dentro da jurisdição da Capitania.

Durante a operação, a Marinha realizou 57 testes de alcoolemia para coibir a condução de embarcações sob efeito de álcool. O planejamento das ações considerou análise das áreas de maior concentração de embarcações e denúncias de irregularidades recebidas pela Capitania.

As abordagens verificaram condições gerais das embarcações e documentações pertinentes. A MB ainda checou carteira de habilitação de amador, título de inscrição da embarcação, material de salvatagem e eventual excesso de lotação, entre outros aspectos.

INFRAÇÕES

As principais infrações constatadas, de acordo com a Regulamentação da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, concentraram-se em dois tipos. A condução de embarcação sem habilitação representou 40% das infrações registradas. Já as violações às normas de tráfego responderam por 20% do total, incluindo fundeio em local não permitido e condução de embarcação a menos de 200 metros da faixa de praia.

A fiscalização também atuou na repressão e orientação educativa sobre práticas de navegação, como evitar proximidade da área de banhistas e inibir o consumo de bebida alcoólica. As ações visaram minimizar ocorrências de acidentes e poluição hídrica.