Governo prevê mais três leilões de canais de acesso em 2026

Projetos de concessão em Itajaí, Rio Grande e Santos são os próximos da carteira do Ministério de Portos

Após realizar a licitação da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) no ano passado, o Governo Federal mira realizar até três leilões de canais de acesso a portos brasileiros. Ao BE News, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que, seguindo a carteira de projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), os próximos projetos a serem licitados serão, na ordem, Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e Santos (SP).

O secretário nacional atualizou o processo de todos os projetos da carteira do MPor, com o projeto do canal de Itajaí, o mais avançado entre eles. Com o edital ainda a ser elaborado, o projeto prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões.

“É o nosso projeto em estágio mais avançado. Ele já se encontra no Tribunal de Contas da União (TCU). Temos a expectativa de, no mês de março, receber a aprovação do Tribunal de Contas, com todas as suas análises, ponderações, recomendações, para que a gente faça os devidos ajustes e, na sequência, seguir com o leilão desse ativo. Provavelmente, na nossa fila deverá ser o próximo canal de acesso a ser concedido”, analisou.

No final de fevereiro, o Ministério de Portos divulgou o encaminhamento do projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Rio Grande do Sul à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A proposta envolve o canal de acesso ao Porto do Rio Grande, principal do estado, e as hidrovias gaúchas.

Ávila explicou os motivos que levaram a Secretaria de Portos a realizar esse tipo de modelagem conjunta. Conforme o MPor, o projeto prevê investimentos de R$ 134 milhões.

“Temos três portos marítimos no Rio Grande do Sul e uma série de ativos na região hidroviária. Como todos esses ativos, canais de acesso e hidrovias, estão sob gestão da Autoridade Portuária, nós fizemos uma avaliação, ensaios numéricos, e percebemos que ali há uma geografia e condição única do nosso setor portuário que permite um projeto conjunto. Os números são muito bons, os estudos se demonstraram viáveis, positivos, de maneira que a gente avançou com o projeto, pedindo à Antaq que dê sequência ao processo, realizando a consulta e audiência pública. A gente tem certeza de que será um pleno sucesso o projeto de concessão conjunta”, comentou.

O próximo da lista é o projeto de concessão do canal do Porto de Santos, amplamente aguardado pela comunidade portuária local e brasileira. O projeto prevê o aprofundamento do canal para até 17 metros e estudos iniciais para 18 metros de calado no acesso ao principal complexo portuário nacional.

O projeto, elaborado a partir de estudos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos, prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

“A concessão do canal de Santos está na fase de consultas e audiências públicas da Antaq. É uma fase anterior ao encaminhamento do projeto ao Tribunal de Contas”, pontua Ávila.

Por fim, está o projeto de concessão do canal dos portos da Bahia, o último da atual carteira de concessões do MPor. “Já fizemos a consulta e audiência pública. Estamos na fase pós-consolidação das contribuições, na qual tomamos a decisão do que vamos acolher e implementar como ajustes e o que vamos justificar no sentido de não acolher as contribuições feitas”, explicou o secretário.

Ávila afirmou que existe expectativa de realizar três licitações ainda este ano.

“Nosso escopo de leilões e concessões de canais está indo muito bem, organizado e fluindo. A gente deve conseguir fazer, no mínimo, Rio Grande, Itajaí e talvez Santos, esses leilões ainda este ano. Nessa ordem, pela questão de maturidade processual”, finalizou.