Câmara debate concessão de hidrovias do Arco Norte e expõe disputa

Audiência pública reúne governo, especialistas e sociedade civil para discutir privatização de corredores estratégicos para o escoamento da produção agrícola

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte, região considerada estratégica para o transporte de cargas no Brasil, especialmente da produção agrícola do Centro-Oeste e da Amazônia Legal.

O chamado Arco Norte é formado por corredores intermodais que integram rios, rodovias e, futuramente, ferrovias, conectando áreas produtoras a portos como Porto de Santarém, Porto de Itacoatiara, Porto de Barcarena e Porto do Itaqui, ampliando a competitividade das exportações brasileiras.

Durante o debate, que ocorreu ao longo da terça-feira (17), representantes do governo destacaram o potencial de crescimento do transporte hidroviário no país. Atualmente, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, as hidrovias respondem por apenas 5% da matriz logística nacional.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Oto Luiz Burlier, ressaltou a eficiência do modal. “Hoje, infelizmente, utilizamos apenas cerca de 5% da nossa matriz logística pelas hidrovias. Temos um potencial gigantesco. Um comboio de 16 barcaças pode equivaler a mais de 1.200 caminhões, o que mostra como esse modelo é muito mais vantajoso para a movimentação de cargas”, afirmou.

Entre as seis hidrovias priorizadas pelo governo federal para concessão à iniciativa privada, três são consideradas essenciais para o escoamento da safra do Centro-Oeste: Madeira, Tapajós e Araguaia-Tocantins. Esses corredores permitem rotas mais curtas até o Oceano Atlântico, reduzindo custos logísticos.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento indicam que, em 2024, os portos do Arco Norte movimentaram 57,6 milhões de toneladas de soja e milho, um crescimento de 57% em relação a 2020, evidenciando a expansão da região como alternativa aos portos do Sul e Sudeste.

No cronograma do governo, a Hidrovia do Paraguai aparece como prioridade, com edital previsto para o primeiro semestre deste ano. Na sequência estão a hidrovia do rio Madeira, entre Porto Velho e a foz no Amazonas, além de projetos nos rios Tapajós e Araguaia-Tocantins, estruturados em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Apesar do interesse do setor produtivo, que aguarda avanços nas concessões, o tema também levanta preocupações ambientais. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) alertou para os impactos sobre comunidades ribeirinhas e ecossistemas locais.

“Se há benefícios, é preciso também se atentar às populações que vivem às margens desses rios, levar em consideração suas características, a fauna e flora. Não podemos nos esquecer de ouvir quem vive nesses locais nas próximas discussões”, concluiu.