Governo ameaça barrar empresas que descumprirem frete

Renan Filho anuncia ampliação da fiscalização eletrônica e diz que empresas poderão ser impedidas de contratar transporte se não cumprirem piso mínimo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) o endurecimento das regras para garantir o cumprimento da tabela mínima do frete e conter a insatisfação de caminhoneiros, intensificada pela alta do diesel. Em coletiva, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas que descumprirem a regra poderão ser impedidas de contratar novos serviços de transporte, em uma tentativa de corrigir distorções no mercado.

Segundo o ministro, a fiscalização já foi ampliada de forma significativa e deve avançar ainda mais com o uso de ferramentas eletrônicas. “Vamos fiscalizar todos os fretes no Brasil de forma eletrônica”, afirmou. De acordo com ele, quando o atual governo assumiu, o monitoramento alcançava cerca de 300 operações. Hoje, o volume chega a dezenas de milhares, com aumento expressivo no número de autuações.

Apesar disso, o governo avalia que apenas aplicar multas não tem sido suficiente para garantir o cumprimento da tabela. Renan Filho destacou que, em muitos casos, as penalidades acabam sendo absorvidas pelas empresas como custo operacional. “Fiscalizar só não resolve. Precisamos garantir o cumprimento da regra, porque o caminhoneiro quer o frete pago corretamente”, disse.

Dados apresentados pelo ministério indicam que o problema é amplo: cerca de 20% das empresas fiscalizadas não cumprem o piso mínimo do frete, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já identificou aproximadamente 15 mil infratores diferentes no país. Entre os autuados estão grandes companhias, o que, segundo o governo, reforça que a prática não é pontual, mas uma distorção estrutural do setor.

Diante desse cenário, o governo estuda mudanças regulatórias para ampliar a responsabilização, incluindo empresas donas da carga e transportadoras. A principal medida em análise é a suspensão do direito de contratar fretes para empresas reincidentes, mecanismo que ainda depende de ajustes jurídicos.

Segundo Renan Filho, a iniciativa busca corrigir falhas no mercado e garantir concorrência mais justa, sem prejudicar empresas que atuam dentro das regras. A expectativa do governo é que as medidas tragam mais previsibilidade ao setor logístico e reduzam as tensões com caminhoneiros, que vêm pressionando por maior fiscalização e pelo cumprimento efetivo da tabela mínima.