União Europeia aprova salvaguardas para acordo com os EUA

Bloco prepara eliminação da maior parte das sobretaxas sobre bens industriais

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (26) salvaguardas para o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Estados Unidos, estabelecendo condições para a redução de tarifas sobre produtos americanos. 

Os textos, que ainda dependem de acordo com os Estados-membros, preveem a eliminação da maior parte das sobretaxas sobre bens industriais dos EUA e acesso preferencial ao mercado europeu para uma ampla gama de produtos agrícolas e de pesca, em linha com compromissos firmados no verão do Hemisfério Norte de 2025.

Os eurodeputados reforçaram a chamada “cláusula de suspensão”, que permite interromper preferências tarifárias caso os EUA descumpram o acordo. A medida poderá ser acionada, por exemplo, se Washington impor tarifas adicionais acima do teto de 15% ou adotar novas taxas sobre produtos europeus, além de situações de discriminação econômica ou coerção.

Também foi introduzida uma “cláusula de entrada em vigor”, chamada de “sunrise”, que condiciona a aplicação das novas tarifas ao cumprimento integral dos compromissos pelos EUA.