Um empréstimo bilionário para obras de mobilidade entre Santos e Guarujá ainda depende de ajustes técnicos para sair do papel. O Ministério da Fazenda pediu novos documentos ao Governo do Estado de São Paulo antes de autorizar a garantia da União na operação.
O pedido envolve um financiamento de mais de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil, onde R$ 35 milhões são para projetos de mobilidade e logística entre Santos e Guarujá, e o restante, de mais de R$ 2 bilhões, para o túnel que ligará as duas cidades.
A operação já tinha recebido aval técnico da Secretaria do Tesouro Nacional no fim do ano passado, indicando que o Estado cumpria os requisitos para contratar o crédito com garantia da União. Mas, como o contrato não foi formalizado dentro do prazo, o processo precisou passar por uma nova verificação.
Na análise mais recente, o Tesouro identificou pendências na documentação enviada em relação ao túnel e solicitou ajustes. Entre eles, a atualização de pareceres jurídicos com base em uma nova lei estadual aprovada neste ano. A Lei 18.418 ajusta as regras do Estado de São Paulo para que ele possa pegar empréstimos grandes com aval da União, sem risco jurídico.
Sem essa regularização, o risco é de atraso na liberação do financiamento. E, caso o prazo do aval atual expire, todo o processo pode ter que ser reiniciado.
Uma fonte ouvida pelo BE News informou que o trâmite é comum em empréstimos com bancos públicos, e que os documentos pedidos pela União são básicos e acessíveis rapidamente pelo Governo Estadual.
Em nota, a Secretaria de Parceria e Investimentos disse que as exigências apresentadas pela União foram prontamente atendidas e que o projeto mantém o cronograma contratual estabelecido. Disse que o Estado já assegurou os recursos necessários para o aporte público e afirmou ainda que as ações entre Estado e União seguem conduzidas de forma coordenada, sem impacto no andamento do projeto.
