Com “90% de adesões”, subvenção do diesel avança

O governo vai dialogar com quem não aderiu: Rondônia recusou e Rio de Janeiro aguarda publicação da MP

O Estado de Rondônia recusou aderir à subvenção da importação do diesel, conforme proposto pelo governo federal. Já o Rio de Janeiro segue aguardando a publicação da Medida Provisória para analisar a adesão à política. Um pouco antes, nesta quinta-feira, vice-presidente Geraldo Alckmin havia dito que apenas dois Estados haviam recusado a proposta.

Apresentada na semana passada pela equipe econômica após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, a subvenção visa conter a alta dos preços do diesel em razão do conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel.

A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, sendo que a União deverá arcar com R$ 0,60 e os Estados com os outros R$ 0,60. O custo, de R$ 3 bilhões, será dividido igualmente entre União e Estados.

A Secretaria de Estado de Finanças do governo de Rondônia informou que, após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. 

“Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.”

O governo rondoniense comunicou que “dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”.

Por sua vez, a Secretaria de Fazenda do governo do Rio apontou um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do Estado. Segundo a pasta, esta é uma condição que “gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”.

Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, citou problemas institucionais no Rio de Janeiro, e disse que o governo federal estava muito próximo de alcançar 100% de adesão à iniciativa. 

“O próprio Estado do Rio de Janeiro como foi mencionado é um estado que está passando por um processo de governo (…) então torna mais difícil qualquer decisão. Não é uma questão de resistência ou de não intenção de aderir, apoiar a população do Estado”, declarou.

Diálogo

Alckmin disse que 90% dos Estados aderiram à proposta feita pelo Ministério da Fazenda de fazer uma subvenção ao diesel. “É evidente que a hora que sobe o diesel, você encarece transporte, logística, isso tem impacto na inflação, tem impacto no imposto do consumidor. Então, o governo não tem o poder de acabar com a guerra, mas faz o possível para minimizar os impactos”, disse Alckmin.

“Dos 27 Estados, até agora só dois disseram que não. Os outros 25, 23 praticamente, 22 já concordaram e dois ou três estão avaliando para dar resposta hoje (quinta) ou amanhã (amanhã)”, completou, sem especificar os Estados. “Está indo bem. Eu acho que mais de 90% dos Estados já aderiram a esse entendimento”.

Alckmin sustentou que o caminho tanto com os Estados quanto com as distribuidoras que não aderiram à proposta do governo federal é buscar o diálogo.