Coalizão para eólicas em alto-mar é lançada em Brasília

Até 2050, poderão ser movimentados R$ 900 bilhões em valor agregado na economia brasileira

A Coalizão Eólica Marinha (CEM), plataforma que reúne empresas, instituições e diferentes atores no mercado de energia eólica offshore (em alto-mar), será lançada nesta terça-feira, 7, em Brasília, após o governo federal dar o pontapé para a regulamentação da atividade na semana passada. 

Até 2050, poderão ser movimentados R$ 900 bilhões em valor agregado na economia brasileira, de acordo com números do Banco Mundial. Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução que estabelece as diretrizes para regulamentação do marco legal das eólicas offshore. 

Agora, a estimativa do governo é que, até maio deste ano, deva ser publicado o decreto para colocar em prática a concessão de áreas para fins de exploração em alto-mar.

A Coalizão Eólica Marinha tem entre os fundadores o Global Wind Energy Council (GWEC), associação internacional considerada referência em energia eólica do mundo, segundo os responsáveis pelo grupo. Dentre outros, também integram a coligação: Ocean Winds (OW), Mingyang, Windar e a Ocêanica. Essa última é brasileira, com experiência em soluções submarinas para o setor de energia offshore.

Roberta Cox é a diretora-presidente da coalizão. Ela aponta para o potencial em geração de emprego e o desenvolvimento industrial do setor, tendo em vista toda a cadeia logística e a infraestrutura para colocar de pé esses empreendimentos em alto-mar.

“Há benefício gigante para o Brasil, sem conflitar com esse panorama de sobreoferta de energia, em alguns momentos. Se o governo liberar essas áreas para estudar eólicas offshore, só vamos começar a entregar energia daqui a oito, dez anos”, declarou, em conversa com o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O Ministério de Minas e Energia (MME) mencionou, na semana passada, o potencial de 500 mil empregos até 2050, além de 1.200 GW nas macrorregiões brasileiras: Nordeste, Sudeste e Sul. O número alto é considerado crível por Roberta Cox. Por definição, offshore abrange todo o ambiente marinho localizado em águas interiores de domínio da União.

Cessão

A cessão de uso dessas áreas para geração de energia elétrica poderá ser ofertada via oferta permanente, que é considerada mais célere. Nesse procedimento, o próprio empreendedor escolhe as áreas para exploração e pede autorização. 

Outra modalidade é a chamada oferta planejada, quando o próprio governo escolhe as áreas e assume o processo de planejamento e estudo das localidades. Nesse segundo caso, a cessão ocorre via leilão.

Além do detalhamento sobre como e quando ocorrerá a oferta permanente ou planejada, outra definição pendente é qual agência reguladora ficará responsável pelo processo de liberação, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no páreo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já atua na emissão de licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil.