Governo federal garante recursos para o túnel Santos-Guarujá

Medida permite financiamento de R$ 2,6 bilhões, que será contratado pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco do Brasil

O Governo Federal garantiu os recursos para a construção do túnel que ligará Santos ao Guarujá, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas da Baixada Santista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (6), por meio de despacho do Ministério da Fazenda.

A medida permite que a União conceda garantia a um financiamento de R$ 2,6 bilhões, que será contratado pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco do Brasil. O valor corresponde à participação estadual no empreendimento, considerado estratégico para a mobilidade urbana e logística portuária da região.

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a iniciativa reforça a segurança no cumprimento do cronograma das obras. Ele destaca que o projeto já está em andamento, com a empresa responsável realizando sondagens de solo e estudos técnicos iniciais. “Com os recursos da APS já reservados e agora com a parte do Estado garantida pelo financiamento, haverá mais tranquilidade para o avanço da obra”, afirmou.

Além da participação estadual, a APS também destinou R$ 2,6 bilhões para o projeto, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo Federal — por meio do Ministério de Portos e Aeroportos — e o Governo de São Paulo, via Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Os repasses da Autoridade Portuária estão condicionados à formalização de sua participação por meio de um aditivo contratual, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A APS informou ainda que sugeriu ao órgão medidas de governança para garantir a fiscalização adequada dos recursos e solicitou autorização para antecipar o depósito em conta-garantia, respeitando o cronograma do acordo.

De acordo com Pomini, o desembolso efetivo dos recursos está previsto para ocorrer entre fevereiro e março de 2027.

O acordo conta ainda com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que atuam como intervenientes no processo.

Para acompanhar os impactos da obra, a APS criou um Comitê de Impactos Ambientais. O grupo terá a função de monitorar os efeitos da construção nas comunidades do entorno, avaliando possíveis reflexos na rotina dos moradores e de quem circula pelo Porto de Santos.

A construção do túnel Santos-Guarujá é vista como uma solução para reduzir o tempo de deslocamento entre as duas cidades e melhorar o fluxo de veículos na região portuária, atualmente dependente de balsas para a travessia.