Governo mantém previsão de leilão do Tecon Santos 10 neste ano

Ministério defende ampliar concorrência no projeto e aguarda análise da Antaq para finalizar edital

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou na terça-feira (14) que a pasta seguirá a orientação do governo federal para ampliar a participação de interessados na licitação do Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP).

A declaração foi feita durante a participação do ministro na 30ª edição da Intermodal South America, realizada em São Paulo. Segundo ele, o modelo em discussão busca garantir maior competitividade no processo licitatório.

Na última semana, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, já havia indicado que a proposta do governo é não restringir a participação de armadores, limitando apenas empresas que já operam arrendamentos no complexo santista.

Atualmente, o edital do projeto está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), etapa que antecede a publicação do documento. Franca afirmou que o Ministério seguirá o alinhamento estabelecido pelo governo.

“É uma orientação do Governo e estamos alinhados nisso. Agora, é aguardar que a Antaq possa fazer esses devidos ajustes e a gente poder oferecer ao mercado o melhor projeto possível que possa gerar competitividade no Porto de Santos”, disse.

Apesar de ainda não haver uma data definida para o leilão, o ministro afirmou que a expectativa é realizar a licitação ainda neste ano.

“É o nosso desejo. Estamos em um momento de discussão dos últimos pontos com relação ao edital. A agência está verificando de que forma pode adequar as posições técnicas para que em breve possamos ter o edital. O prazo está com a Antaq, então não temos um prazo definido. Nosso desejo é lançar o edital o quanto antes”, afirmou.

Localizado no cais do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, o Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões, o que o coloca como o maior arrendamento portuário da história do país em termos de valor.

O projeto prevê quatro berços de atracação e uma área superior a 621 mil metros quadrados. A estimativa é que o novo terminal amplie em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

A proposta do novo terminal ocorre em um momento de crescimento da demanda por movimentação de contêineres no complexo santista, que tem registrado sucessivos recordes operacionais e pressiona a necessidade de expansão da infraestrutura portuária.