Governo Federal pacifica parte das polêmicas sobre o Tecon Santos 10, mas impasse sobre desinvestimento ainda segue em aberto

STS10 e desinvestimento

A nova posição do Governo Federal em relação ao Tecon Santos 10 – megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP) – pacificou parte das polêmicas relacionadas ao projeto no setor. A decisão da Casa Civil de não acatar a “orientação” do Tribunal de Contas da União (TCU), para vetar a participação de armadores no leilão da instalação, foi bem recebida. Mas algumas questões ainda persistem: um dos pontos mais discutidos é quando um grupo ou uma empresa que já tenham uma concessão de área no cais santista devem fazer seu desinvestimento para disputar a exploração do megaterminal.

Opções

Há os que defendem que essa medida seja adotada antes do leilão – ou seja, só participa da sessão quem efetivamente não tiver uma concessão em Santos. E há quem apoie a tese de que isso pode ocorrer somente antes da assinatura do contrato de arrendamento – nesse cenário, uma companhia com atuação em Santos poderá fazer ofertas e, se for a vencedora, então terá de abrir mão da concessão original para assumir o Tecon Santos 10. 

A resposta de Tomé

Durante sua visita à feira Intermodal, em São Paulo (SP), no início da noite de ontem, a Coluna questionou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, sobre a questão do desinvestimento. A resposta foi imediata: “Estamos estudando”.

Enfim, um PCS

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, já está em fase de testes finais com seu port community system (PCS), plataforma digital que integra serviços e processos de um complexo portuário a fim de agilizar sua execução e melhorar a competitividade dessas operações. Segundo o diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS, empresa do Governo de São Paulo), Ernesto Sampaio, o PCS será apresentado entre junho e julho. Será a primeira iniciativa desse tipo a entrar em operação no País.

Público

A plataforma foi custeada e desenvolvida pela CDSS, que continuará sendo sua coordenadora. Nesta fase inicial, poderá ser utilizada por operadores portuários e agências de navegação locais – que integram a comunidade portuária citada na sigla.

Flávia

A ex-diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, aproveitou sua visita à feira Intermodal, nessa quarta-feira, dia 15, para reuniões importantes com executivos de terminais portuários. Funcionária de carreira da Antaq, ela encerrou seu mandato na diretoria do colegiado no início de fevereiro. Desde então, tem mantido uma posição discreta sobre seu futuro profissional.