Governo quer retomar projeto ferroviário de SP ao Porto de Santos

Empreendimento permitirá às cargas movimentadas por trens chegar ao Porto de Santos (SP) sem ter de passar pelo Centro da capital

O ministro dos Transportes, George Santoro, quer retomar o projeto do Anel Ferroviário (Ferroanel) de São Paulo, empreendimento que permitirá às cargas movimentadas por trens chegar ao Porto de Santos (SP) sem ter de passar pelo Centro da capital paulista. Sua estratégia prevê incluir a obra, orçada em R$ 5 bilhões, no leilão da Malha Oeste, programado para ocorrer no próximo semestre, ou no contrato da concessão da Malha Regional Sudeste, firmado com a MRS.

A ideia de Santoro é destinar a malha ferroviária no interior da Grande São Paulo apenas para o transporte de passageiros, privilegiando projetos como o do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, cujas obras começaram no último dia 8, em Vinhedo (SP).

Tecon Santos 10: a reanálise

Começa a ganhar força, no Governo Federal, a tese de que o projeto de concessão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado do Porto de Santos (SP), terá de ser reavaliado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, até mesmo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dois órgãos já o analisaram e emitiram seus pareceres sobre o empreendimento no ano passado. A nova análise será necessária se prevalecer a estratégia do Planalto de mudar as regras para o leilão do ativo, principalmente aquelas que normatizam a participação de empresas que já atuam no segmento de contêineres do cais santista.

A regra do desinvestimento

Em sua manifestação, a Antaq vetou que concessionários de terminais de contêineres em Santos participem da disputa do Tecon Santos 10. Mas, para ampliar as participações no leilão, a Casa Civil da Presidência da República considera a possibilidade de essas empresas abrirem mão desses contratos – o chamado desinvestimento – para entrarem na concorrência. Na diretoria da agência, a avaliação é clara: se o desinvestimento ocorrer antes do leilão, não há qualquer problema; mas se for permitido que ele ocorra apenas antes da assinatura do contrato de concessão – ou seja, uma concessionária pode participar do leilão e, se ganhar, teria de fazer o desinvestimento – o processo seria alterado a um nível que terá de ser novamente analisado.