Energia
Tribunal vê impacto de R$ 13,5 bi para consumidores
TCU aponta possível sobrepreço em contratos de termelétricas e estima impacto de até R$ 13,5 bilhões na conta de luz em 15 anos, mas ainda não há decisão final sobre o caso
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou um impacto potencial de R$ 13,5 bilhões no intervalo de 15 anos, a ser pago por todos os consumidores de energia elétrica, com eventual sobrepreço nas contratações do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) e da Usina Termelétrica (UTE) Candiota III.
O cálculo foi feito a partir das estimativa de possível sobrepreço mensal, de R$ 60 milhões para o contrato da CTJL e de R$ 14,9 milhões para a contratação de energia da UTE Candiota III. Nas análises iniciais, foram apontadas para possíveis inconsistências técnicas e metodológicas, com potencial risco de dano aos consumidores de energia elétrica, em razão dos elevados montantes envolvidos.
Ainda não há análise conclusiva da Corte de Contas, mas os elementos da fiscalização sugerem que os preços foram estabelecidos com base em metodologia incompatível com o “arcabouço legal aplicável”, não refletindo valores de mercado. No caso de Candiota III, o TCU suspendeu uma parcela da receita até decisão de mérito da Corte.
