ANTAQ debate atualização do EVTEA em seminário sobre concessões portuárias

Durante a abertura, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou a necessidade de evolução do modelo atualmente adotado. Segundo ele, o debate técnico busca avaliar possíveis melhorias, considerando riscos e alternativas que tornem o instrumento mais eficiente e efetivo.

O seminário reuniu representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de alinhar entendimentos e contribuir para maior previsibilidade nas análises. Ao longo do evento, foram apresentadas propostas de atualização do EVTEA, utilizado na estruturação de arrendamentos e concessões portuárias.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) é o instrumento utilizado para avaliar a viabilidade de empreendimentos portuários sob os aspectos técnico, econômico-financeiro e ambiental. Ele orienta a modelagem de contratos de arrendamento e concessão, com base em estimativas de demanda, investimentos necessários, custos operacionais e impactos ambientais, além de considerar o planejamento do setor.

Na prática, o EVTEA serve de base para licitações, análises de prorrogação contratual e definição de parâmetros como prazos, capacidade e equilíbrio econômico-financeiro. Após sua elaboração, o estudo passa por análise técnica e pode ser ajustado antes de subsidiar audiências públicas, editais e contratos.