Nove passaportes são emitidos por hora no Consulado do Brasil em Lisboa

Número cada vez maior de brasileiros em Portugal transforma consulado-geral instalado na capital portuguesa na maior representação consular do Brasil na Europa. Emissão de passaportes lidera serviços

A presença maciça de brasileiros em Portugal — são cerca de 500 mil documentados —, sobretudo na região de Lisboa, tem resultado em uma demanda cada vez maior por serviços no Consulado-Geral do Brasil instalado na capital portuguesa. Apenas em janeiro, foram emitidos 1.511 passaportes e autorizações de retorno ao território brasileiro. Isso dá uma média de nove documentos por hora a cada dia de expediente de oito horas.

O cônsul informa, ainda, que o consulado emitiu 905 atos notariais, como registros de nascimento de brasileiros em Portugal, procurações, reconhecimentos de assinatura e atestados de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Também chamou a atenção dos funcionários do consulado em Lisboa o número de atendimentos realizados pelo setor de Assistência a Brasileiros, incluindo orientação jurídica e psicológica: foram 292 casos. A representação consular brasileira tem chamado muito a atenção para o aumento da violência doméstica entre mulheres brasileiras.

Preparação para as eleições

Em meio a esses atendimentos em volume cada vez maiores, o consulado está se preparando para montar a estrutura que será usada em Lisboa para que os brasileiros possam votar nas eleições presidenciais marcadas para outubro. Serão utilizados três prédios da Universidade de Lisboa para a instalação das seções eleitorais e das urnas eletrônicas que sairão do Brasil.

Lisboa já é o maior colégio eleitoral fora do Brasil. Em 2022, eram pouco mais de 45 mil eleitores com direito a voto na capital portuguesa. Neste ano, serão mais de 60 mil, segundo as previsões do consulado. Não por acaso, o consulado já avisou que abrirá inscrições para voluntários que desejem ajudar no dia de votação. Além da capital portuguesa, haverá votação no Porto e em Faro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para requerer ou regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio, ou seja, 151 dias antes do pleito em primeiro turno. No Brasil, o voto é obrigatório a todo cidadão alfabetizado maior de 18 e menor de 70 anos e facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos incompletos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Quem mora do exterior e ainda não transferiu o local de votação deve fazê-lo por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não seja possível transferir o título para o novo país de moradia, é preciso justificar junto ao TSE o fato de não ter comparecido às urnas. Aqueles que ficarem em situação irregular com a Justiça Eleitoral podem ser impedidos, entre outras coisas, de requerer passaporte.

Esta reportagem integra uma série de matérias do jornal Público, de sua editoria Público Brasil, publicado pela Rede BE News, a partir da parceria firmada entre os dois veículos. São reportagens destacando as novidades e os desafios dos imigrantes brasileiros em terras lusitanas ou, nas palavras da equipe do Público Brasil, “histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal”.  A matéria original pode ser acessada por este link.