ANTT viabiliza obras de R$ 6 bilhões na BR-101 no Rio

Aditivo destrava concessão e dá início a intervenções ao longo de 322 km entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) viabilizou o início das obras na BR-101/RJ, no trecho sob concessão da Arteris Fluminense, após a assinatura do termo aditivo contratual no último mês de março. A medida permite a execução de cerca de R$ 6 bilhões em investimentos e marca o início de um novo ciclo de intervenções ao longo dos 322 quilômetros entre Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo.

As primeiras frentes de trabalho já estão mobilizadas em diferentes pontos da rodovia, com execução conduzida pela concessionária. Nesta etapa inicial, as ações incluem serviços de recuperação e manutenção de pavimento, intervenções em pontes e passarelas, além de melhorias em drenagem, sinalização, iluminação e dispositivos de segurança viária.

Os trabalhos ocorrem simultaneamente em municípios como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Macaé, Carapebus e Campos dos Goytacazes, com frentes distribuídas ao longo do corredor. Parte das atividades é realizada em janelas programadas, com organização do tráfego nos trechos em obra.

Nos primeiros três anos, estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões em investimentos. A estratégia contratual concentra recursos no início do ciclo, permitindo antecipar entregas e acelerar a melhoria do nível de serviço ao usuário.

Além das intervenções iniciais, o contrato prevê obras estruturais voltadas à ampliação da capacidade e à reorganização da circulação. Estão incluídas duplicações no eixo entre Macaé e Casimiro de Abreu, implantação de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí e soluções urbanas com destaque para Campos dos Goytacazes.

O conjunto de intervenções inclui ainda pontes, viadutos, dispositivos em desnível, vias marginais e passarelas, com foco na melhoria da fluidez e na organização dos acessos.

O Norte Fluminense concentra parte relevante das intervenções, especialmente nos municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé. As ações atuam na reorganização da circulação urbana e na melhoria das condições operacionais em um eixo com forte demanda logística.

A BR-101/RJ conecta regiões estratégicas para a economia, incluindo áreas ligadas à indústria de petróleo e gás, ao Porto do Açu e ao turismo na Região dos Lagos, além de integrar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 

Modelo contratual

O aditivo contratual resulta de processo de reequilíbrio da concessão, conduzido pela ANTT com participação do Tribunal de Contas da União (TCU) e associado ao leilão de continuidade realizado em 2025. A medida estabelece condições para a retomada dos investimentos e a continuidade da prestação do serviço.

Segundo o diretor-geral, Guilherme Theo Sampaio, o início das obras marca o avanço da execução contratual.

“A ANTT atua para garantir que os investimentos previstos se traduzam em melhorias concretas na rodovia, com previsibilidade e acompanhamento permanente”, afirmou.

A ANTT informa que realiza o monitoramento da execução das obras e dos indicadores operacionais da concessão, com foco na execução das intervenções previstas e na evolução das condições de serviço ao usuário.