Nacional
Seminário em Brasília discute transporte de cargas com apoio da CNT
Presidente da CNT, Vander Costa, afirmou que o Brasil vive um momento inédito de investimentos no setor de transportes
A Comissão de Viação e Transportes realizou, nesta quarta-feira (6), o XXV Seminário Brasileiro de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), com apoio institucional da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade ligada ao Instituto Brasil Logística (IBL), e da NTC&Logística. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília e coordenado pelo deputado Cláudio Cajado, presidente da Comissão e integrante da FRENLOGI.
Durante o seminário, o presidente da CNT, Vander Costa, afirmou que o Brasil vive um momento inédito de investimentos no setor de transportes. Segundo ele, o Ministério dos Transportes opera atualmente com cerca de R$ 15 bilhões em recursos públicos. Apesar do cenário positivo, Costa ressaltou que o investimento privado tende a se concentrar em regiões economicamente mais atrativas, reforçando a importância da atuação do poder público em áreas menos desenvolvidas.
No campo legislativo, foram destacados avanços na Lei nº 11.442, que regula o Transporte Rodoviário de Cargas por conta de terceiros, além da tramitação da PEC 22/25 no Congresso Nacional — proposta já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados. O dirigente também mencionou discussões em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), como o seguro de cargas e a tabela de frete, temas considerados estratégicos para garantir segurança jurídica ao setor.
Outro ponto abordado foi a construção de propostas consensuais sobre a jornada dos motoristas, elaboradas em conjunto por entidades empresariais e trabalhadores. Costa também destacou a necessidade de aprimoramentos regulatórios, incluindo mecanismos como o CIOT e o seguro obrigatório, além do reforço no combate ao roubo de cargas.
O deputado Cajado enfatizou o papel do seminário na formulação de uma agenda legislativa. Segundo ele, o encontro funciona como uma referência para debates que avançam tanto na Comissão quanto no plenário da Câmara. O parlamentar afirmou que pretende consolidar as propostas discutidas e apresentá-las ao líder partidário Dr. Luizinho e ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ambos integrantes da FRENLOGI.
Representando o Ministério dos Transportes, o diretor de programa Anderson Lessa destacou que o atual ciclo de concessões tem contribuído para melhorar a qualidade dos serviços e otimizar a aplicação de recursos públicos. Ele também reforçou a importância do diálogo com o setor produtivo na formulação de políticas públicas.
Entre os temas regulatórios em andamento, Lessa citou a fiscalização do piso mínimo do frete, recentemente atualizada por medida provisória.
A mesa de abertura contou ainda com a participação de José Aires Amaral, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e de Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística. Também participaram o diretor de Relações Institucionais da Frente, Edinho Bez, além de representantes do conselho gestor do IBL, como Valter Luís de Souza, da CNT, e Carley Welter, da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga (ANATC).
