Minerais críticos: Brasil acena aos EUA

Lula diz que Brasil está aberto a parcerias com os norte-americanos e com qualquer outro país, mas não abre mão da soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 7, ter dito ao presidente Donald Trump que o Brasil não veta a participação dos Estados Unidos, e de nenhum outro país, na exploração de minerais críticos brasileiros. 

Mesmo assim, Lula voltou a falar que o Brasil não será um “mero exportador” das terras raras. A declaração de Lula ocorreu em entrevista coletiva de imprensa após reunião com Trump na Casa Branca.

“Nós não temos veto a nenhum país que queira participar com o Brasil. O Brasil tem a obrigação de ter uma regulamentação em que o Brasil seja soberano, o Brasil tem obrigação de compartilhar com quem queira participar conosco, seja os Estados Unidos, China, Alemanha, França, Índia. O Brasil estará aberto a parcerias, o que nós não queremos é ser meros exportadores dessas coisas”, declarou Lula.

Lula também disse que falou com o presidente dos Estados Unidos sobre big techs. Segundo o presidente, ele levou a Trump a visão de que plataformas de qualquer país podem operar no Brasil, desde que sigam a “regulamentação soberana” brasileira.

Nesta quinta, Lula se reuniu com Trump pela primeira vez na Casa Branca, em uma conversa considerada positiva por ele e por ministros que integraram a comitiva. O encontro estava planejado para durar uma hora, mas acabou sendo de três horas. Segundo Lula, isso se deu porque os dois gostaram do encontro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a reunião como “produtiva e altiva, especialmente no que diz respeito à sua área de atuação, a exploração de minerais críticos e estratégicos.

Pluralidade

Segundo o ministro, Lula comentou sobre a recente aprovação na Câmara de um marco legal visando recepcionar investimentos no setor. Alexandre Silveira falou ainda sobre “pluralidade de diálogo” e a entrada de recursos de investidores da China, Estados Unidos e Rússia e outros.

“O presidente deixou clara a importância desses minerais para a gente desenvolver a nossa indústria, a indústria do manufaturamento, desde a separação até o refino. O Brasil é solo fértil para investimentos, pela sua segurança jurídica, pelas suas potencialidades; é mais barato investir e refinar os materiais no Brasil”, declarou Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa após o encontro nos EUA.

A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica na noite da quarta-feira, 6, o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. No campo dos incentivos fiscais, está previsto o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), com a concessão de créditos fiscais entre 2030 e 2034, no montante de R$ 1 bilhão por ano, totalizando R$ 5 bilhões no período.