Câmara aprova medidas para proteger fauna silvestre nas rodovias

Projeto aprovado pelos deputados obriga rodovias e ferrovias a instalar corredores ecológicos; cadastro nacional deverá registrar espécies e áreas mais afetadas

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o PL 466 de 2015, que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre. A proposta agora segue para votação no Senado e, se aprovada, obriga rodovias e ferrovias — tanto públicas quanto concessionadas — a instalar corredores ecológicos para reduzir o número de animais mortos por atropelamento.

Os dados que embasaram a tramitação do projeto mostraram que mais de 400 milhões de animais morrem por ano nas estradas brasileiras. Desse total, cerca de 390 milhões são anfíbios, aves e mamíferos de pequeno porte; 55 milhões correspondem a espécies de médio porte, como gambás, macacos e répteis; e outros 5 milhões envolvem animais de grande porte, entre eles onças, lobos-guará e tamanduás-bandeira. Aproximadamente 72% das unidades de conservação do país sofrem influência direta ou indireta de rodovias.

Para enfrentar esse cenário, o plano prevê a identificação das áreas com maior concentração de atropelamentos e a adoção de medidas baseadas em estudos técnicos. Entre as intervenções possíveis estão a instalação de sinalização, redutores de velocidade, passagens aéreas e subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.

A proposta também institui o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, banco de dados que deverá registrar o número e a espécie dos animais atingidos, as áreas mais críticas, os biomas envolvidos e as medidas de mitigação adotadas. Concessionárias privadas precisarão adequar seus contratos às novas exigências, mas terão direito a reequilíbrio econômico-financeiro pelos custos decorrentes.

AUTORIA

O texto foi relatado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG). O deputado Célio Studart (PSD-CE), coautor da proposta e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, disse que mesmo em áreas protegidas não existem mecanismos eficazes para evitar esse tipo de impacto, e que o projeto visa preencher essas lacunas. A matéria segue agora para análise do Senado.