Manifesto pede avanço do leilão do Tecon Santos 10 ainda este ano

O manifesto

Um grupo de nove entidades do setor produtivo se mobiliza para lançar, nos próximos dias, um manifesto conjunto com o objetivo de pressionar o Governo Federal a realizar, ainda neste ano, o leilão do Tecon Santos 10 – o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP).  A intenção das organizações é defender que o certame ocorra sem as restrições concorrenciais planejadas inicialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).

Às nove entidades

O manifesto é assinado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), pela Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA), pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), pelo Instituto Livre Mercado e pelo Logística Brasil. No documento, os signatários sustentam que o novo superterminal de contêineres é um projeto de claro interesse estratégico para o País e advogam por uma ampla concorrência que garanta a participação isonômica de todos os operadores de mercado.

Apoio à Casa Civil

A iniciativa das entidades manifesta apoio direto à nota técnica do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República que redesenhou as diretrizes do leilão. A Casa Civil orientou que a disputa ocorra sem barreiras para os armadores e permita a entrada de grupos que já possuem operações em Santos, desde que esses atuais operadores vendam seus ativos locais antes de assinar o novo contrato caso vençam a disputa. Essa mudança de diretriz abre espaço para a participação de gigantes globais do setor, como a suíça MSC, a dinamarquesa Maersk e a chinesa Cosco, revertendo a tendência anterior do Governo de vetar esses grandes players.

Em defesa da celeridade 

O posicionamento do setor produtivo surge após uma sequência de impasses regulatórios que provocou o adiamento do certame, originalmente previsto para o segundo semestre de 2025. Diante do esgotamento da capacidade do Porto de Santos, que responde por 29% de todo o comércio exterior brasileiro, as entidades alertam que a demora na expansão física do complexo gera prejuízos diários para a economia, refletidos no encarecimento do frete, na perda de empregos e na redução da competitividade nacional.