Governo aguarda Antaq para avançar com leilão do Tecon Santos 10

Ministro Tomé Franca afirmou que definição sobre modelagem do terminal depende de avaliação técnica da agência reguladora após sugestões da Casa Civil

Em visita ao Porto de Santos (SP) nesta sexta-feira (22), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que aguarda a nota técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para definição do modelo que será adotado na licitação do Tecon Santos 10, terminal de contêineres projetado para o complexo portuário santista.

“Todo nosso trabalho é para que a gente possa lançar o edital em breve e realizar o leilão neste ano. Com relação à modelagem, pela importância do investimento, é natural que haja grande discussão. Neste momento, a Antaq recebeu sugestões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e vai fazer a sua análise, verificar aquilo que foi tratado e, se necessário, encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), ou, se não houver mudanças, a gente realizar o leilão. O foco agora é que a agência faça o devido tratamento às sugestões e precisamos respeitar esses prazos”, comentou.

Nesta semana, o Tribunal de Contas determinou que mudanças feitas em projetos de concessões e arrendamentos, depois de terem sido analisadas, retornem para um novo julgamento da Corte.

A nova diretriz para a modelagem do projeto foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos por meio de nota técnica elaborada pela Casa Civil e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O posicionamento diverge da modelagem inicialmente proposta pela Antaq e também do entendimento já manifestado pelo TCU, que havia validado uma estrutura com restrições à participação de operadores considerados incumbentes.

O ministro explicou que a decisão do TCU trata-se de uma instrução normativa e que vai respeitar os prazos caso a modelagem do projeto sofra mudanças e passe novamente pela Corte de Contas.

“Precisamos aguardar a análise e o tratamento da agência reguladora e, a partir daí, verificar se haverá ou não mudanças. Havendo mudanças substanciais, a gente entende que essa é a modelagem a ser tratada”, pontuou.

Franca destacou a importância do projeto, que prevê ampliação da capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos em 50%.

“Minha preferência é fazer o leilão. O Porto de Santos precisa que o Tecon 10 seja leiloado, precisa dessa operação que vai potencializar a capacidade do porto. Para mim, está muito clara a necessidade de realizar essa licitação”, finalizou.

O projeto do Tecon Santos 10 prevê investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões em uma área de aproximadamente 622 mil metros quadrados na região do Saboó, no Porto de Santos. A concessão terá prazo de 25 anos e contempla quatro berços de atracação para navios de contêineres.