Parlamentares apontam entraves logísticos e pedem ajustes no marco portuário

Parlamentares defendem atualização da legislação, mas destacam entraves nos acessos, divergências no PL 733 e necessidade de investimentos 

O primeiro dia do Santos Export 2026 reuniu, nesta quinta-feira (28), em Guarujá, parlamentares ligados à área de infraestrutura que convergiram em um diagnóstico comum: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade para manter a competitividade, mas enfrenta entraves logísticos e desafios regulatórios que ainda dependem de solução.

Durante o fórum, deputados que integram a comissão especial do Projeto de Lei 733/2025 defenderam a modernização do marco legal portuário, mas ressaltaram a necessidade de avanço com diálogo entre trabalhadores, operadores e poder público. O texto propõe mudanças nas regras de concessão, contratos e gestão do setor.

A deputada federal Daniela Reinehr, primeira vice-presidente da comissão, afirmou que o projeto busca alinhar o Brasil às exigências do mercado internacional. Segundo ela, a proposta foi construída com base em visitas técnicas e debates com o setor, visando garantir segurança jurídica, eficiência regulatória e equilíbrio social.

Já o deputado federal Carlos Zarattini avaliou que, embora a atualização da legislação seja necessária, o texto ainda precisa avançar em pontos sensíveis, como representação sindical e prazo de concessões. Ele também destacou que os principais gargalos do Porto de Santos estão fora do cais. “O crescimento é inevitável, mas o grande problema hoje é como a carga chega e sai do porto”, afirmou, ao mencionar limitações nos acessos rodoviários e ferroviários.

A deputada Rosana Valle reforçou que a expansão portuária precisa vir acompanhada de investimentos na infraestrutura regional. Segundo ela, o entorno do porto já apresenta áreas saturadas, o que compromete a fluidez logística. “A travanca hoje não é só o cais. É como chegar ao porto”, disse. A parlamentar citou como prioridades a ampliação dos acessos, melhorias na Rodovia dos Imigrantes e a integração com projetos como o aeroporto do Guarujá, além de iniciativas nas áreas de habitação e mobilidade urbana.

O deputado Eduardo Pazuello afirmou que o relatório do PL 733/2025 vem sendo conduzido de forma transparente pelo relator, Arthur Maia, e que a tendência é de aprovação na comissão, apesar de possíveis ajustes, especialmente em relação à jornada de trabalho.

Entre os desafios operacionais, Pazuello destacou o aprofundamento do canal de navegação como prioridade. Segundo ele, o aumento do calado é determinante para a competitividade, diante do crescimento do porte dos navios.

O relatório final do projeto deve ser apresentado no próximo dia 15 de junho. A expectativa entre os parlamentares é que o texto avance para votação após a entrega do parecer, embora ainda existam divergências, principalmente relacionadas aos trabalhadores portuários e aos modelos de transição previstos.

As discussões reforçaram a avaliação de que o futuro do Porto de Santos dependerá não apenas da atualização das regras do setor, mas também da capacidade de investimento em infraestrutura logística e acessos, considerados hoje os principais entraves ao crescimento.