Sustentabilidade orienta expansão da infraestrutura portuária

Secretário Nacional de Portos e diretor-presidente da Infra S.A. debatem combustíveis limpos, hidrovias e resiliência climática em painel no Nordeste Export

A agenda ambiental deixou de ser acessória nos projetos de infraestrutura portuária brasileira e passou a condicionar desde a modelagem dos leilões até os contratos de arrendamento e concessão. É esse o diagnóstico que emergiu do painel InfraESG  – Boas Práticas e Sustentabilidade na Logística, realizado nesta segunda-feira (8) durante o Nordeste Export, evento promovido pelo Grupo Brasil Export, com a participação do Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila e do Diretor-Presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, na Associação Comercial de Maceió.

O secretário apresentou um balanço de três anos à frente da secretaria. No período, 29 empreendimentos foram lançados ao mercado por meio de leilões de arrendamentos e concessões. Ele ressaltou que os resultados materiais desses contratos dependem de um horizonte de dois a cinco anos para se consolidar, e que é nesse intervalo que os compromissos ambientais assumidos nos editais começam a ganhar forma.

O Terminal de Contêineres de Santos foi citado como o caso mais representativo. O edital prevê equipamentos eletrificados e incentiva o uso de combustíveis de menor impacto pelas embarcações que operam no terminal.

“Essas sementes precisam ser plantadas. Precisam ser cuidadas para que a gente colha esses frutos devidamente alinhados com toda a agenda ambiental”, afirmou o secretário.

Bastos, por sua vez, definiu a sustentabilidade como condição para qualquer projeto desenvolvido pela Infra S.A.

Segundo ele, nenhuma iniciativa avança sem que o tema seja tratado como prioridade desde as etapas iniciais de concepção. O diretor-presidente destacou que o Brasil ocupa uma posição singular nesse debate por deter a maior matriz energética renovável do mundo, e lembrou que o país tem no etanol um histórico que pode ser mobilizado agora em favor da descarbonização do transporte marítimo.

“O Brasil vai ser um país que estará à frente dessa alavancagem”, disse.

COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL

O debate sobre combustíveis alternativos para a navegação tomou parte relevante do painel. Ávila afirmou que o governo vem mapeando pontos estratégicos na costa brasileira para viabilizar estruturas de bunker sustentável, em diálogo com armadores e autoridades portuárias das regiões Sul, Centro, Norte e Nordeste. As modelagens em análise incluem tanto a instalação dentro de portos públicos, por meio de arrendamentos, quanto empreendimentos integralmente privados, devidamente regularizados junto à agência reguladora.

Sobre qual combustível vai prevalecer — hidrogênio, etanol ou outras opções —, o secretário defendeu que a definição cabe ao mercado.

“O que vai ser tido como a melhor opção é o que o mercado responder que vai atender melhor ás necessidades”, afirmou, acrescentando que a tendência é de coexistência de mais de um tipo de combustível à medida que os projetos avançam.

Bastos reforçou essa leitura e citou o BNDES como peça central no financiamento dessa transição. O banco mantém uma carteira com custo diferenciado para projetos voltados à redução de impacto ambiental, o que, segundo o diretor, amplia a viabilidade econômica das iniciativas. Como sinal do movimento em curso no setor privado, mencionou os navios Valemax da mineradora Vale, que estão sendo adaptados para operar com combustíveis alternativos.

ENCHENTES NO SUL

A resiliência climática da infraestrutura também esteve em pauta. Bastos afirmou que os projetos desenvolvidos pela Infra S.A. seguem determinações dos ministérios para incorporar características que permitam a manutenção das operações diante de inundações, chuvas torrenciais e erosão costeira. Segundo ele, a orientação parte dos ministérios e a Infra S.A. modela os projetos em conformidade com essas diretrizes.

Já o secretário abordou os contratos de arrendamento e concessão como instrumentos em constante revisão.

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul foram citadas como um evento que expôs lacunas nos instrumentos contratuais, em especial na cobertura de seguros para situações que extrapolam o escopo das operações portuárias convencionais. O caso levou o governo a aprimorar as matrizes de risco utilizadas nos contratos.

“A gente se deparou com situações que nunca foram presenciadas”, disse o secretário.

Para ele, os contratos vigentes são mais avançados do que os firmados desde a Lei de Modernização dos Portos, de 1993, mas o processo de atualização não tem ponto final.

As hidrovias também entraram na discussão como vetor de sustentabilidade logística. Bastos citou a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, em fase de modelagem, como uma das iniciativas com potencial de reduzir o volume de caminhões em circulação e, consequentemente, as emissões associadas ao transporte de cargas.