Megaleilão de energia é suspenso após questionamentos sobre custos

Ação de entidades do Ceará questiona aumento de custos e prioridade a usinas fósseis; inconsistências precisarão ser respondidas

A Justiça Federal suspendeu o megaleilão de reserva de energia promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que previa a contratação de R$ 515 bilhões junto a empresas como Âmbar (do grupo J&F), Eneva (ligada ao BTG Pactual) e Petrobras.

A decisão liminar foi assinada nesta segunda-feira (8) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da Justiça Federal no Ceará. A ação foi movida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia).

O leilão é alvo de questionamentos tanto na Justiça Federal quanto no Tribunal de Contas da União (TCU). As críticas se concentram nas alterações feitas na base de cálculo do certame, que, em um intervalo de três dias, teriam dobrado o custo total da energia contratada. Também é contestada a priorização de usinas movidas a combustíveis fósseis, como carvão e gás, em detrimento de fontes renováveis.

A principal ação sobre o tema tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos resultados do leilão até que o caso seja analisado pelo juízo competente ou até que sejam esclarecidas as inconsistências apontadas.

“A suspensão temporária para uma melhor análise da questão é algo que se impõe no momento, porque são contratos que podem durar por muito tempo e, uma vez implementados, caso haja distorções, podem ficar sob o manto da irreversibilidade”, afirmou o juiz.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que não irá comentar a decisão. A Eneva também disse que não se manifestaria. Petrobras e Âmbar foram procuradas, mas não responderam.

Parte do leilão já havia sido homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a validação do restante estava prevista para ser analisada em reunião nesta terça-feira (9).

O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) foi concebido para atender à crescente demanda por energia em horários específicos, como no fim da tarde e início da noite, quando a geração solar e eólica é reduzida. Nesses períodos, o sistema depende de fontes de geração acionáveis sob demanda.

A primeira edição desse tipo de leilão ocorreu em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também priorizou termelétricas a gás. Em 2023, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) chegou a recomendar a inclusão de baterias no modelo, alternativa que não foi adotada nesta nova edição.