Antaq define audiência para arrendar área no Porto de Vila do Conde

Sessão marcada para 23 de junho irá receber contribuições sobre a futura licitação da área VDC04, destinada à movimentação de granéis 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no próximo dia 23 de junho, uma audiência pública virtual para discutir o projeto de arrendamento da área VDC04, localizada no Porto de Vila do Conde, no Pará. A medida foi formalizada por meio da Deliberação-DG nº 38/2026, publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União.

A audiência integra o processo de consulta pública com o objetivo de aprimorar os documentos que irão integrar a futura licitação da área. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para fertilizantes.

De acordo com a Antaq, a sessão ocorrerá exclusivamente em formato virtual, com início às 10h e encerramento após a manifestação de todos os participantes credenciados. A transmissão será aberta ao público pela internet e ficará disponível posteriormente no canal da agência no YouTube.

Os interessados em apresentar contribuições durante a audiência deverão realizar inscrição prévia por meio do WhatsApp, no número (61) 2029-6940. O período de cadastramento estará aberto das 9h às 15h do dia 22 de junho. Após a confirmação da inscrição, os participantes receberão o link de acesso à sala virtual, que funcionará por meio da plataforma Microsoft Teams.