Enchentes no RS impulsionam revisão de contratos de concessão

Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul levaram a ANTT a rever matrizes de risco e reforçar mecanismos de adaptação climática

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 impulsionaram mudanças na forma como o setor de infraestrutura trata os riscos climáticos em contratos de concessão. Durante o painel “Regulação em tempos de crise: reconstruindo a infraestrutura”, realizado na Bienal das Rodovias 2026, em Brasília, o diretor da ANTT, Alessandro Baumgartner, afirmou que o episódio evidenciou a necessidade de rever matrizes de risco e ampliar a flexibilidade contratual.

“Tivemos que reavaliar essa matriz de risco, porque não dá mais para tratar a situação simplesmente como fazíamos antes”, afirmou.

O painel reuniu representantes do governo gaúcho e de concessionárias que atuam no estado. Segundo Baumgartner, a atuação da ANTT durante a crise incluiu monitoramento das rodovias, acompanhamento de obras emergenciais e fiscalização das condições de tráfego e segurança.

Para o diretor, a experiência demonstrou que contratos precisam estar preparados para responder com mais rapidez a situações excepcionais. Ele destacou que os modelos mais recentes já incorporam mecanismos que permitem adequar investimentos e intervenções às necessidades surgidas ao longo da concessão.

“Esse caso específico do Rio Grande do Sul trouxe para nós a demonstração de que precisamos de agilidade e flexibilidade. E temos pontuado isso nos novos contratos”, afirmou.

Baumgartner ressaltou ainda que a adaptação da infraestrutura aos efeitos das mudanças climáticas tende a ganhar peso crescente nas concessões. “A infraestrutura tem que ser resiliente, porque estamos em um processo de transformação completa do nosso sistema climático”, disse.