ANTT abre audiência para revisão da concessão de BR entre MG e GO

Processo busca receber contribuições da sociedade para aprimorar contrato da Ecovias do Cerrado e avaliar desempenho da concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 008/2026 para receber sugestões e contribuições da sociedade sobre a proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-364/365/MG/GO, administrado pela Ecovias do Cerrado S.A.

O processo tem como objetivo ampliar a transparência, incentivar a participação social e aperfeiçoar o contrato de concessão, avaliando os resultados alcançados nos primeiros anos de execução e ajustando parâmetros às atuais necessidades dos usuários e da infraestrutura rodoviária.

A revisão quinquenal é prevista em contrato e permite a análise do desempenho da concessão, a discussão de melhorias e o fortalecimento da prestação dos serviços aos usuários da rodovia.

Participação da sociedade

As contribuições poderão ser feitas durante as sessões públicas presenciais ou por meio do sistema ParticipANTT. Serão realizados dois encontros na área de influência da concessão:

– Jataí (GO) — 30 de junho de 2026, às 14h, no La Vitre Hotel (Rua José Pereira Rezende, nº 1.015, Vila Progresso)

– Uberlândia (MG) — 2 de julho de 2026, às 14h, na ACIUB (Avenida Vasconcelos Costa, nº 1.500, bairro Martins)

O período de contribuição segue aberto de 15 de junho até 31 de julho de 2026, por meio do sistema ParticipANTT, onde também estão disponíveis a proposta preliminar, notas técnicas e demais documentos do processo.

As manifestações serão analisadas pela agência e poderão contribuir para o aprimoramento da revisão contratual.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: ap008_2026@antt.gov.br.