Aneel vai aprimorar regra sobre rendimento de distribuidoras

Agência abriu discussão com  setor para tornar mais eficiente a metodologia de repasse aos consumidores do ganho de produtividade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início às discussões com o setor para aprimorar a metodologia do componente que possibilita “repartir” com os consumidores os ganhos de produtividade das concessionárias de energia. Tecnicamente esse item é chamado de “Fator X”, índice fixado pelo regulador e utilizado nos reajustes tarifários subsequentes.

Uma reunião com as distribuidoras foi realizada na segunda-feira, e, nesta quinta-feira, haverá uma reunião com as associações de consumidores. Uma consulta pública sobre a nova proposta será aberta. Consumidores, distribuidoras, especialistas e demais interessados poderão contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia, antes da deliberação final da Agência.

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, já autorizou a distribuição extraordinária do processo. A relatoria está com o diretor Gentil Nogueira. Uma Análise de Resultado Regulatório (ARR) sobre o “Fator X” analisa todo o histórico da aplicação da metodologia, com as mudanças e os resultados gerados.

A lógica de repassar aos consumidores o ganho de produtividade não muda. A Aneel, entretanto, quer mais eficiência nesse processo. No segmento de distribuição, estão ocorrendo grandes investimentos em modernização e resiliência do sistema elétrico. Isso tudo reflete diretamente no desempenho das distribuidoras. Por outro lado, o mercado está crescendo menos com a rápida expansão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). Ou seja, consumidores com geração própria e localizada.

Um dos pontos da nova proposta em discussão é que os ganhos de produtividade da atividade de distribuição sejam calculados por 50% da chamada Produtividade Total dos Fatores (PTF) do segmento de distribuição nos últimos 6 anos e 50% da PTF da distribuidora sob análise nos últimos 6 anos. Ou seja, uma análise mais global e outra individual.

Se essa “PTF individual” passar a ser considerada, o modelo tem maior capacidade de capturar as diferenças entre as empresas. Em paralelo, é estimado que as tarifas da chamada Parcela B (custos administrados pela distribuidora) podem variar mais nos reajustes tarifários.

“Entre os principais objetivos da proposta estão o fortalecimento da segurança jurídica, o aperfeiçoamento da governança dos dados regulatórios, a ampliação da transparência metodológica e a preservação do equilíbrio entre eficiência econômica, qualidade do serviço e modicidade tarifária”, declarou a Aneel, em nota.

Em janeiro, a Aneel já aprimorou as regras para vincular a tarifa paga mensalmente pelos consumidores e a satisfação com o serviço prestado pelas distribuidoras. A partir de 1º de janeiro de 2027, a satisfação do consumidor passará a ter maior peso no “fator X”.