Antaq abre consulta para licitar terminal de contêineres no Porto de Itajaí

A área ITJ01 está sob operação temporária desde 2024, quando passou a ser administrada pela JBS Terminals por meio de um contrato de transição

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a futura licitação do terminal portuário ITJ01, localizado no Porto Organizado de Itajaí (SC). O período para envio de sugestões vai de 29 de junho a 13 de agosto de 2026.

A iniciativa tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que servirão de base para realização de certame licitatório para o arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral.

Durante o período da consulta pública, os interessados poderão apresentar sugestões, críticas e contribuições por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq. As manifestações serão analisadas pela agência e poderão resultar em ajustes antes da publicação do edital definitivo da licitação.

Além disso, a agência reguladora também realizará uma audiência pública para fomentar o debate sobre o projeto e esclarecer eventuais dúvidas dos participantes. A data, o horário e o formato do encontro serão definidos e comunicados oportunamente.

ITJ01

A área ITJ01 está sob operação temporária desde 2024, quando passou a ser administrada pela JBS Terminals por meio de um contrato de transição. A medida foi adotada após o encerramento das atividades da antiga arrendatária, a APM Terminals, cujo contrato terminou em 2022.

Entre o fim da concessão anterior e a contratação temporária, o terminal ficou sem operações de contêineres durante parte do ano seguinte.

O processo de licitação do terminal vem sendo debatido desde 2021, mas sofreu ajustes ao longo dos últimos anos. As mudanças envolveram alterações no modelo do projeto, inicialmente concebido para a concessão de todo o Porto de Itajaí, além de análises realizadas pela Antaq, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).