O país que escolhemos construir

O maior equívoco das últimas décadas foi permitir que o debate público se concentrasse quase exclusivamente sobre a forma de distribuir riquezas, enquanto a discussão sobre como produzi-las perdeu espaço na agenda nacional. 

A consciência política é uma das maiores responsabilidades da nossa geração, não para sustentar este ou aquele projeto de poder, mas para compreender que governos são transitórios, enquanto as instituições permanecem. As eleições passam, os mandatos terminam e as campanhas se renovam. As escolhas feitas pela sociedade, contudo, permanecem influenciando o destino de milhões de brasileiros por muito mais tempo.

Mais uma vez nos aproximamos de um período eleitoral e, como tantas outras vezes que já vimos ao longo da história republicana, começam a surgir anúncios de investimentos, inaugurações de obras, lançamento de programas públicos e uma intensa movimentação do poder na tentativa de demonstrar resultados à sociedade. Nada disso é ilegítimo. Governar também significa realizar entregas e prestar contas à população. O problema começa quando a memória coletiva passa a ser substituída pela conveniência do calendário eleitoral e quando iniciativas pontuais conseguem obscurecer quatro anos de escolhas políticas que, silenciosamente, moldaram o presente e continuarão moldando o futuro do país.

É justamente nesse momento que a democracia exige mais do que entusiasmo. Exige memória.

O Estado Democrático de Direito não se resume ao direito de votar. A Constituição da República foi construída sobre fundamentos muito mais profundos, ao reconhecer que a soberania popular somente se realiza quando a cidadania é exercida de forma consciente, quando a dignidade da pessoa humana deixa de ser apenas um ideal para orientar as prioridades do Estado e quando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa passam a caminhar lado a lado como instrumentos complementares da construção nacional.

Também não foi por acaso que o constituinte estabeleceu entre os objetivos fundamentais da República a promoção do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A Constituição não promete prosperidade. Ela estabelece as condições institucionais para que uma sociedade seja capaz de construí-la. É precisamente por essa razão que desenvolvimento econômico e justiça social não representam objetivos incompatíveis. Um depende do outro e ambos dependem da qualidade das instituições que sustentam a vida econômica, política e social do país.

O maior equívoco das últimas décadas foi permitir que o debate público se concentrasse quase exclusivamente sobre a forma de distribuir riquezas, enquanto a discussão sobre como produzi-las perdeu espaço na agenda nacional. Não por acaso, a obra Why Nations Fail, de Daron Acemoglu e James A. Robinson, demonstra que a prosperidade das nações não decorre da abundância de recursos naturais nem da simples atuação do Estado, mas da existência de instituições capazes de estimular investimentos, proteger a segurança jurídica, incentivar a inovação e criar um ambiente em que empresas e trabalhadores possam produzir riqueza de forma sustentável. Quando o poder deixa de fortalecer essas instituições para concentrar seus esforços na própria manutenção, a sociedade passa a disputar uma riqueza cada vez menor, em vez de construir as condições necessárias para ampliá-la.

Nenhum país distribui aquilo que não produz e nenhum Estado consegue sustentar políticas públicas permanentes sem uma economia capaz de gerar riqueza, arrecadação, investimento, competitividade e oportunidades para sua população. É justamente nesse ponto que a infraestrutura deixa de ser um tema técnico para assumir a condição de verdadeiro instrumento de cidadania.

Quando se investe em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, energia, inovação tecnológica e integração logística, não se está apenas facilitando o transporte de mercadorias. Está se reduzindo o custo de produção, ampliando a competitividade da economia nacional, atraindo investimentos privados, fortalecendo a arrecadação pública e criando empregos capazes de assegurar aquilo que representa a maior política social já concebida, o trabalho digno.

O trabalho continua sendo o principal mecanismo de emancipação humana, não apenas porque produz renda, mas porque confere autonomia, pertencimento, perspectiva e dignidade. Por essa razão, investir na infraestrutura que torna o país mais competitivo significa investir diretamente nas condições que permitem às pessoas construir seu próprio futuro.

Atuo no ambiente portuário há algumas décadas e enxergo essa realidade com especial clareza. Os portos brasileiros representam muito mais do que instalações destinadas à movimentação de cargas. Eles constituem o elo entre a capacidade produtiva nacional e os mercados internacionais, conectando empresas, trabalhadores, cadeias logísticas e oportunidades de desenvolvimento. Cada acesso portuário que deixa de ser ampliado, cada ligação ferroviária que permanece incompleta, cada rodovia congestionada e cada investimento estrutural sucessivamente adiado representam custos adicionais para a economia, redução da competitividade brasileira e milhares de oportunidades de trabalho que deixam de existir.

O Brasil reúne condições que poucas nações possuem simultaneamente. Somos uma potência agrícola, energética, mineral e ambiental, desempenhamos papel estratégico na segurança alimentar mundial e possuímos um comércio internacional capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico por muitas décadas. Apesar disso, ainda convivemos com gargalos logísticos conhecidos há décadas e com investimentos públicos frequentemente direcionados para prioridades de menor capacidade transformadora, justamente porque nem sempre aquilo que produz desenvolvimento é o que produz maior retorno eleitoral.

No ambiente portuário esse fenômeno já começou a se manifestar, especialmente motivados pelas propagandas de empresas públicas portuárias. Multiplicam-se anúncios de investimentos, promessas de expansão e compromissos de transformação que, para quem acompanha diariamente a realidade dos portos brasileiros, soam como velhos conhecidos. A experiência ensina que desenvolvimento não se constrói com campanhas publicitárias nem com discursos oportunamente apresentados em períodos eleitorais. Ele nasce do planejamento, da continuidade administrativa e da capacidade de executar obras estruturantes que muitas vezes atravessam diferentes governos.

Quem vive essa realidade há muitos anos aprendeu a valorizar menos aquilo que se promete e muito mais aquilo que efetivamente se entrega. O problema é que essa experiência não é compartilhada pela maior parte da população, que naturalmente forma sua percepção a partir daquilo que vê e ouve durante as campanhas, sem dispor dos mesmos elementos para distinguir o compromisso consistente com o desenvolvimento de promessas que se repetem a cada novo ciclo eleitoral.

Essa é a reflexão mais importante que uma democracia madura precisa enfrentar. O cidadão não deve avaliar apenas aquilo que está sendo entregue nos meses que antecedem as eleições, mas sobretudo aquilo que foi planejado ao longo de todo o mandato e que permanecerá produzindo resultados muito depois de encerrado o processo eleitoral. Obras podem ser inauguradas em poucos meses. Instituições sólidas, infraestrutura eficiente e desenvolvimento sustentável exigem décadas de continuidade, planejamento e responsabilidade.

A consciência política é uma das maiores responsabilidades da nossa geração, não para sustentar este ou aquele projeto de poder, mas para compreender que governos são transitórios, enquanto as instituições permanecem. As eleições passam, os mandatos terminam e as campanhas se renovam. As escolhas feitas pela sociedade, contudo, permanecem influenciando o destino de milhões de brasileiros por muito mais tempo.

Essa é a principal lição que não podemos esquecer quando mais uma vez formos chamados às urnas. As grandes nações não foram construídas para vencer eleições. Foram construídas por sociedades que souberam utilizar as eleições para fortalecer instituições, preservar sua memória coletiva e escolher, acima de tudo, o futuro que desejavam construir.

Thiago Benito Robles escreve quinzenalmente para o BE News, com seus textos sendo publicados às quartas-feiras.