Governo e MRS assinam memorando para Ferroanel de SP

Documento abre caminho para estudos técnicos do contorno ferroviário de 53 km entre Itaquaquecetuba e Perus, na Região Metropolitana paulista

O Ministério dos Transportes e a MRS Logística assinaram nesta segunda-feira (29) um memorando de entendimento que dá início aos estudos técnicos para a implantação do Ferroanel de São Paulo, contorno ferroviário de 53 quilômetros que vai ligar Itaquaquecetuba a Perus, na Região Metropolitana da capital paulista.

O documento estabelece que a concessionária fica responsável por conduzir as análises necessárias à definição do traçado da obra. Segundo o Ministério, esses estudos envolvem o levantamento da capacidade operacional do sistema, o mapeamento de interferências urbanas e ambientais na região, o levantamento fundiário das áreas afetadas e a elaboração de um cronograma de implantação, somado a estimativas preliminares de investimentos e de benefícios esperados com o empreendimento.

Hoje, trens de carga e de passageiros dividem a mesma malha na Região Metropolitana de São Paulo, um dos pontos de maior movimentação ferroviária do país. O Ferroanel busca alterar esse cenário ao criar um trajeto exclusivo para a circulação de cargas, desvinculado das linhas usadas no transporte de passageiros. Dessa forma, o tráfego ferroviário na região passa a contar com menos cruzamentos entre os dois tipos de operação, o que tende a refletir na capacidade de movimentação de mercadorias pela malha.

Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, a assinatura do memorando marca o ponto de partida para os estudos que vão indicar qual caminho seguir na implantação do projeto, com o objetivo de que a obra seja conduzida dentro de critérios de planejamento e segurança.

A MRS terá até 12 meses, contados a partir da definição conjunta das premissas técnicas com o Ministério dos Transportes, para entregar o plano de trabalho. O memorando não tem caráter vinculante, ou seja, não obriga as partes à execução da obra, e funciona como base para decisões futuras sobre o planejamento e os investimentos na infraestrutura ferroviária da região.

RECURSOS

O memorando se insere em um cenário de aumento dos aportes destinados às ferrovias no país. Entre 2023 e 2025, o setor recebeu R$ 30,54 bilhões em investimentos, valor que acompanha o avanço de recursos do Novo PAC voltados à recuperação e à expansão da malha ferroviária nacional. As concessionárias, por sua vez, têm elevado seus próprios investimentos, em um cenário de maior previsibilidade regulatória.

A condução de projetos como o Ferroanel também passa pela atuação conjunta entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela estruturação de projetos que integram os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participa dessa frente com uma linha de financiamento voltada especificamente a projetos ferroviários, que prevê 40 anos de carência durante o período de Capex das obras.