Paraná e Espírito Santo poderão receber trechos de ferrovias inoperantes

Ministério dos Transportes inicia etapa preparatória para cessão de áreas sem viabilidade para o transporte de cargas a estados e municípios

O Ministério dos Transportes assinou acordos de cooperação técnica que dão início ao processo de cessão de trechos ferroviários inoperantes localizados no Paraná e no Espírito Santo para novos usos de interesse público. A medida, formalizada na terça-feira (30), abre caminho para que estados e municípios desenvolvam projetos de mobilidade, turismo, lazer e revitalização urbana em áreas consideradas sem viabilidade comercial para a operação de transporte ferroviário de cargas.

Segundo a pasta, os acordos representam a etapa inicial dos atos preparatórios necessários para a transferência das áreas, que atualmente integram concessões ferroviárias, mas não foram consideradas estratégicas para futuras renovações contratuais voltadas ao transporte de cargas.

De acordo com o ministro dos Transportes, George Santoro, a iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de reaproveitar ativos ferroviários ociosos e ampliar seu uso em benefício da população.

“É muito importante para o Governo do Brasil reaproveitar os ativos hoje ociosos. É o início de uma série de chamamentos que vamos realizar para devolver essas áreas à sociedade. Quando não há viabilidade para a operação ferroviária de cargas, faz mais sentido permitir que estados e municípios desenvolvam projetos que atendam às necessidades das pessoas”, afirmou.

Santoro destacou que o modelo já foi aplicado em Araraquara (SP) e está em desenvolvimento em Aracaju (SE) e Campina Grande (PB). Segundo ele, a expectativa é estruturar projetos que possam ser posteriormente levados ao mercado.

“É um modelo inovador que já testamos com sucesso em Araraquara (SP) e que agora está sendo ampliado para outros estados. Trabalhamos ainda nos projetos de Aracaju (SE) e Campina Grande (PB), sempre com o objetivo de aproveitar a infraestrutura ferroviária existente para implantar soluções de transporte. Nossa expectativa é deixar um legado de projetos consolidados, aptos a serem levados ao mercado e a contribuir para o fortalecimento da mobilidade nacional”, disse.

No Espírito Santo, os acordos envolvem cerca de 260 quilômetros da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente concedida à VLI. Segundo o governo estadual, os trechos poderão receber novos usos voltados ao interesse público, incluindo projetos de turismo, lazer e mobilidade urbana.

A iniciativa abrange áreas que atravessam 11 municípios capixabas: Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.

O governador em exercício do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, afirmou que o estado pretende desenvolver um projeto integrado para o corredor ferroviário.

“Estamos prontos para assumir esse patrimônio ferroviário e desenvolver um projeto capaz de integrar os municípios, fortalecer o turismo, o esporte, a economia e impulsionar novas vocações ao longo desse corredor. A ferrovia atravessa grande parte do território capixaba e representa uma oportunidade de promover desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida da população e dar uma nova destinação a uma infraestrutura que hoje está subutilizada”, declarou.

No Paraná, os acordos abrangem trechos da Malha Sul atualmente sob concessão da Rumo, com extensão estimada entre 50 e 80 quilômetros. As áreas estão localizadas nos municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania.

Segundo o Ministério dos Transportes, a cessão permitirá que os municípios desenvolvam projetos próprios para reutilização da infraestrutura ferroviária.

O prefeito de Piraí do Sul, Henrique de Oliveira, informou que o município pretende implantar uma galeria de cultura e arte, além de um parque urbano, na área que poderá ser transferida.

“Estruturamos o projeto de uma galeria de cultura e arte, juntamente com um parque urbano. Para nós, este documento representa a oportunidade de escrever uma nova história para o nosso município”, afirmou.

Próximas etapas

Com a assinatura dos acordos de cooperação técnica, o Ministério dos Transportes iniciará a contratação de estudos que definirão as diretrizes para o repasse dos trechos ferroviários aos estados e municípios.

Segundo George Santoro, os projetos são resultado de um levantamento realizado nos últimos três anos para identificar ativos ferroviários sem relevância operacional para a União, mas com potencial de aproveitamento pelas administrações locais.

“Nos últimos três anos, levantamos um diagnóstico de toda a nossa malha ferroviária, que permitiu identificar os ativos sem tanta relevância para o Ministério, mas que são de grande aproveitamento para as prefeituras e para os estados”, afirmou.