Estudo propõe medidas para destravar hidrovias e ampliar logística no Brasil

Levantamento da CNT aponta mudanças em concessões, financiamento e governança para aumentar participação do modal hidroviário

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou, nesta quarta-feira (2), em Brasília, um estudo inédito com propostas para destravar a navegação interior no Brasil e ampliar a participação das hidrovias na matriz de transportes. Hoje, o modal hidroviário responde por cerca de 5,6% da movimentação nacional de cargas — índice considerado baixo diante do potencial da extensa rede de rios navegáveis do país.

Elaborado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o levantamento reúne recomendações voltadas à ampliação das concessões hidroviárias, regularização da navegação interior, criação de novas linhas de financiamento, fortalecimento da governança e qualificação da mão de obra. A proposta é subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor.

O estudo parte do entendimento de que as hidrovias desempenham um papel estratégico que vai além do transporte de cargas. O fortalecimento do modal pode elevar a eficiência logística, reduzir o chamado Custo Brasil, contribuir para a soberania nacional, promover a integração territorial e estimular a descarbonização da matriz de transportes, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, especialmente em regiões atendidas por rios navegáveis.

Para a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Thairyne Oliveira, explorar esse potencial é fundamental para o avanço da infraestrutura no país. “Não tem como imaginar o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil sem passar pelas hidrovias”, afirmou.

Segundo ela, o Brasil possui atualmente cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis, extensão que pode chegar a aproximadamente 40 mil quilômetros. “Isso mostra o tamanho do desafio que a gente tem”, disse, ao mencionar a carteira de concessões em preparação pelo governo federal.

Apesar do potencial, o diagnóstico aponta entraves relevantes à expansão da navegação interior. Entre eles estão a deficiência de infraestrutura e de serviços de manutenção, a dificuldade de acesso a financiamento, a escassez de mão de obra qualificada, a burocracia para obtenção de licenças, a baixa integração entre modais, a falta de dados consolidados e a limitada coordenação entre órgãos públicos.

Para enfrentar esses desafios, o estudo propõe uma agenda estruturada em ações de curto, médio e longo prazo. No curto prazo, destacam-se a regularização da navegação de passageiros, o reforço da fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a organização de uma carteira de projetos financiáveis, a elaboração do Plano Setorial Hidroviário e iniciativas de formação profissional.

No médio prazo, as propostas incluem a implantação de um programa de concessões hidroviárias, o desenvolvimento de linhas de financiamento voltadas à economia de baixo carbono, a implementação do Plano Setorial Hidroviário, a criação de um programa permanente de eclusas e a consolidação de estatísticas do setor.

Já no longo prazo, o objetivo é consolidar um mercado mais maduro de serviços hidroviários, universalizar a regularização dos operadores, integrar as hidrovias aos principais corredores logísticos do país e fortalecer a governança do setor.

Responsável pela apresentação do estudo, o sócio sênior da Pezco Economics, Frederico Turolla, destacou que a limitação de financiamento ainda é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento das hidrovias. “A capacidade de financiamento de projetos em hidrovias é limitada, sendo a concessão um modelo mais viável, porém não único”, afirmou.

Segundo ele, o avanço das concessões tende a impulsionar investimentos e ampliar o uso da navegação interior. “O empurrão virá das concessões dos serviços hidroviários”, resumiu.

O economista também apontou a regularização da navegação, o fortalecimento do papel institucional da Marinha e a formação de mão de obra qualificada como pilares para o crescimento sustentável do setor.

Representando a CNT, o diretor de Relações Institucionais, Valter Souza, defendeu que a melhoria do ambiente de negócios deve caminhar junto com a qualidade dos serviços prestados. “As cobranças ao consumidor só devem ser feitas quando houver, de fato, as melhorias”, afirmou.

Já o secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, reforçou a necessidade de acelerar o desenvolvimento do modal no país. “Precisamos desenvolver as nossas hidrovias no Brasil”, disse.