Estudo propõe coordenação nacional para impulsionar transporte hidroviário no Brasil

Levantamento da Pezco Economics aponta que a fragmentação da gestão limita o potencial das hidrovias e apresenta medidas para fortalecer a governança

Um estudo elaborado pela consultoria Pezco Economics, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apresentado em Brasília, durante evento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), na semana passada, recomenda a criação de uma instância nacional de coordenação da política hidroviária brasileira. O documento reúne diagnóstico da governança e da regulação da navegação interior e uma agenda de recomendações de curto, médio e longo prazo para desenvolver o modal no País.

A principal conclusão do estudo é que o Brasil subutiliza uma das maiores redes hidrográficas do mundo por falta de governança unificada. Hoje, as competências sobre hidrovias estão distribuídas entre diferentes órgãos federais — Ministério de Portos e Aeroportos, MDIC, Antaq, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e outros — sem instância que coordene as decisões de forma integrada. Essa fragmentação gera insegurança regulatória, planejamento insuficiente e baixa percepção estratégica do modal entre tomadores de decisão públicos e privados, de acordo com o levantamento.

Entre os outros desafios identificados para o transporte de cargas, estão o déficit de mão de obra especializada, insegurança patrimonial nas hidrovias e limitações de financiamento.  Para a navegação de passageiros, o estudo aponta elevada informalidade do setor, falta de dados estruturados e deficiência na infraestrutura de terminais e atracadouros.

Para Frederico Turolla, economista da Pezco Economics responsável pela apresentação técnica, “o estudo não se limita a identificar problemas. Ele apresenta uma agenda estruturada de transformação para que as hidrovias passem a ser consideradas, de forma efetiva, como alternativa modal no planejamento logístico brasileiro”, afirmou.

Diante das conclusões do estudo, a CNT considera que os desafios do modal hidroviário apontados transcendem governos. “A logística é um projeto de Estado, não um projeto de governo. Mudar a matriz de transporte exige continuidade, planejamento e união entre todos os envolvidos”, disse o diretor de Relações Institucionais da entidade, Valter Souza.