Impasse sobre formato do leilão do Tecon Santos 10 expõe divergências

Suspensão do processo pela Antaq provoca divergências entre Casa Civil e Ministério de Portos sobre o modelo da licitação

O impasse sobre o formato do leilão do Tecon Santos 10 (STS10), megaterminal de contêineres a ser implantado no Porto de Santos (SP), abriu uma frente de conflito interno no Governo Lula. Assessores do Palácio do Planalto afirmam que a nova suspensão do processo pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), decidida na semana passada, aprofundou o desgaste com o secretário nacional de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila.

Na Casa Civil, a informação é de que a determinação para que o leilão adote modelo totalmente aberto, permitindo a participação de empresas estrangeiras e de operadores já estabelecidos no Porto desde a primeira fase, partiu diretamente do presidente Lula, após reuniões com investidores internacionais. A orientação é que o Ministério de Portos e Aeroportos adeque a modelagem à decisão presidencial. Lula reforçou o entendimento na última reunião ministerial, ao afirmar que decisões estratégicas devem ser alinhadas com a Casa Civil, comandada pela ministra Miriam Belchior.

O impasse se arrasta desde 6 de maio, quando a Casa Civil determinou a revisão do modelo original da Antaq, que previa licitação em duas fases, com restrição à participação de incumbentes na primeira etapa. Na semana passada, a agência manteve sua posição técnica, defendendo o desenho original já aprovado pelo Tribunal de Contas da União, e pediu que o governo defina, de forma conclusiva, o modelo a ser adotado.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, negou divergências internas. “O Ministério segue em total alinhamento com a Casa Civil, reforçando que a posição do Governo é única: realizar o leilão com total transparência para que a melhor proposta seja aplicada ao Tecon Santos 10”, afirmou.

Alerta dado

Ainda em Brasília, nessa segunda-feira, o ministro Tomé Franca recebeu o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Ricardo Molitzas, que apresentou a Franca e seus principais assessores o resultado do estudo Santos 10+. A pesquisa analisou os impactos nas operações do Porto de Santos do aumento de sua movimentação até 2035. De acordo com o levantamento, obras como a nova pista da Rodovia dos Imigrantes, o Túnel Santos-Guarujá e o aprofundamento do canal do Porto para 17 metros, todas previstas para serem iniciadas e concluídas nesse período, não serão suficientes para evitar a ocorrência de congestionamentos nos acessos e no interior do complexo marítimo.