Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos

Novos tetos tarifários foram publicados no Diário Oficial da União e abrangem serviços de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. As novas tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) e passam a vigorar imediatamente, embora as concessionárias só possam aplicar os novos valores após 30 dias de divulgação aos usuários.

No Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, o reajuste das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência foi de 6,2722%. Com a atualização, o teto da tarifa de embarque doméstico passou de R$ 33,64 para R$ 35,75, enquanto a internacional foi fixada em R$ 68,61. A tarifa de conexão passou a ser de R$ 16,45 por passageiro.

Já no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, o reajuste aplicado às mesmas tarifas foi de 4,7016%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou para R$ 33,44, enquanto a internacional foi atualizada para R$ 59,17. A tarifa de conexão foi estabelecida em R$ 15,40 por passageiro.

As portarias também atualizam os tetos das tarifas de pouso e permanência de aeronaves, além dos valores cobrados pelos serviços de armazenagem e capatazia de cargas nos dois aeroportos.

Tarifas operacionais

Segundo a Anac, o cálculo dos reajustes segue a regra estabelecida nos contratos de concessão e considera a variação do IPCA, além dos fatores de produtividade (Fator X) e de qualidade dos serviços (Fator Q), aplicáveis às tarifas aeroportuárias operacionais.

No caso das tarifas de armazenagem e capatazia, o reajuste foi baseado apenas na variação acumulada do IPCA, correspondente a 4,6411%, já que esses serviços não estão sujeitos aos fatores de produtividade e qualidade.

Além das tarifas de passageiros, os reajustes também incluem os tetos cobrados por pouso, permanência de aeronaves, armazenagem de cargas importadas e exportadas, capatazia e demais serviços aeroportuários previstos nos contratos de concessão dos dois aeroportos.