Infraero contesta bônus de R$ 29 milhões pago à diretoria do Galeão

Estatal considera irregular o pagamento a seis diretores da RioGaleão e questiona a divisão dos custos após a mudança de controle da concessionária

A mudança de controle da concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, terminou com o pagamento de R$ 29 milhões em bônus a seis diretores da RioGaleão, gerando disputa entre os sócios. A Infraero, que detém 49% da empresa, contesta a remuneração e se recusa a arcar com parte do valor.

Segundo a estatal, o pagamento é irregular por beneficiar executivos justamente após a derrota da concessionária na disputa pelo controle do ativo. Já a RioGaleão afirma que os valores foram aprovados em assembleia de acionistas, em conformidade com regras de governança e práticas de mercado.

A decisão sobre o futuro da concessão foi tomada em 5 de março, em reunião entre os sócios — Infraero e os grupos privados Vinci Compass e Changi Airports International. Diante das dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, foi firmado um acordo com o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) para a transferência de controle sem nova licitação, mantendo o contrato vigente até 2039.

No chamado “teste de mercado”, realizado em 30 de março, a RioGaleão participou da disputa para seguir à frente do aeroporto, mas foi superada. Após 26 lances, a espanhola Aena venceu com proposta de R$ 2,9 bilhões. A Zurich Airport ficou em segundo lugar, com R$ 2,8 bilhões, enquanto a concessionária ofertou até R$ 1,88 bilhão.

A controvérsia surgiu na fase final de acerto de contas. A Infraero afirma que não aprovou o bônus porque o modelo previa pagamento maior justamente em caso de derrota, o que, na avaliação da estatal, rompe a lógica entre desempenho e remuneração. Em ofício, a empresa pública classificou o critério como inadequado e apontou possível falha de governança, alegando que a medida não passou pelo Conselho de Administração.

Os R$ 29 milhões pagos incluem R$ 6,3 milhões de remuneração fixa, R$ 11,5 milhões de parcela variável e R$ 17,5 milhões de bônus discricionário. A RioGaleão sustenta que a quantia reconhece o trabalho da diretoria na recuperação das operações e na condução da reestruturação do contrato, sem relação com o resultado da venda.

A Infraero levou o caso à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que informou que analisará a demanda. A estatal também questiona o impacto financeiro da medida, já que o pagamento reduz o caixa da concessionária e, consequentemente, o valor a ser repartido entre os sócios. Caso o bônus seja considerado válido, a Infraero defende que o custo seja assumido exclusivamente pelos acionistas privados que aprovaram a remuneração.