Antaq recebe contribuições para arrendamento de área no Porto de Itajaí

Consulta e audiência pública reúnem sugestões sobre os documentos do projeto de arrendamento da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebe, até 13 de agosto, contribuições para a Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026, que tratam do processo de arrendamento da área ITJ01, localizada no Porto Organizado de Itajaí (SC). A iniciativa busca aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao projeto, destinada à movimentação e armazenagem das cargas gerais e conteinerizadas.

O período para envio das manifestações teve início em 29 de junho. Já a data, o horário, o local e o formato da audiência pública ainda serão definidos e divulgados pela Agência.

Os interessados devem encaminhar suas sugestões até as 23h59 de 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da Antaq. O envio de imagens digitais poderá ser realizado pelo e-mail anexo_audiencia072026@antaq.gov.br, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido.

Os documentos técnicos e jurídicos relacionados à consulta pública estão disponíveis no portal da Agência, na mesma página da Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Antaq.